SEI/DPTO - 0710944 - Portaria

Portaria

Nº 1736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº

GOZO

8741964

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

2020/1

007/2020 - DOE TO Nº 5.733 DE 26/11/2020

09/01/2023 a 28/01/2023

2020/2

008/2020 - DOE TO Nº 5.733 DE 26/11/2020

03/07/2023 a 22/07/2023

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710944 e o código CRC 816C333D.



Publicação

Edição: 372

Data: 28/11/2022 18:14

Auditoria

Assinatura: xudeb-zikuk-gezek-hulyk-lucat-mysif-bapil-porav-zobot-gamyz-makid-rofav-zuzuz-vusim-cydev-dekeg-tyxax

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