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Edição Nª 372 - Publicada em 28/11/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0710953 - Edital

Edital

 N° 045, DE 28 DE novembro DE 2022.

 

 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; 

 

CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital n. 042/2022, em especial o advento do artigo 5º-A na Resolução-CSDP nº 095/2013, proveniente da Resolução-CSDP nº 234/2022, o qual assinala a possibilidade do exercício do direito de preferência pelo órgão de execução impactado em caso de criação de novel órgão de atuação que encampe atribuições de outro;

 

CONSIDERANDO a única solicitação para remoção efetuada no bojo dos Autos/SEI nº 20.0.000001245-0,

 

1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 042/2022, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

 

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
18ª Defensoria Púbica Cível – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína ALANA MENEZES AURÉLIO

 

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/11/2022, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0710624 - Portaria

Portaria

Nº 1725, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1657/2022, referente ao exercício de 2019/2, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2022, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710593 - Portaria

Portaria

Nº 1721, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° DESIGNAR a servidora MARINA ROCHA ALMEIDA PARDINHO, Operador de Microcomputador - Requisitada, matrícula nº 9084916, para responder no período de 02/12/2022 a 16/12/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, em razão de férias da titular ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2022, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710591 - Portaria

Portaria

Nº 1693, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Republicada para Correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

 

Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

 

Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

 

Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando o Ato nº 265 de 24 de outubro de 2022, que Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público externo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA;

 

Considerando o Ato nº 294 de 21 de novembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2022;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2022.

 

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

 

Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins

 

Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

 

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas.

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

 

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

 

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

 

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

 

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

 

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

 

Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 17 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2022, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0710601 - Portaria

Portaria

Nº 1723, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/04/2023 a 20/04/2023, das férias do servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público Geral, matrícula nº 9073671, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da portaria nº 1336/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 328 de 21 de setembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no dia 04/04/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710602 - Portaria

Portaria

Nº 1724, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/11/2022 a 16/12/2022, das férias do servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público Geral, matrícula nº 9073671, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710722 - Portaria

Portaria

Nº 1726, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga- TO, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710759 - Portaria

Portaria

Nº 1727, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO  SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

 Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710767 - Portaria

Portaria

Nº 1728, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de dezembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 718 de 07 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 257 de 07 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO  SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

 Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710777 - Portaria

Portaria

Nº 1729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O  SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº

GOZO


8787085

LEONARDO OLIVEIRA COELHO

2020/1

1657/2022 DOE DPE TO Nº 364 DE 16/11/2022

03/07/2023 A 22/07/2023

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO  SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

 Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xunir-pitor-haguc-pocim-bibug-peven-robom-makin-vemym-tehef-kyves-vepal-zytyn-muhun-bahop-sizuc-guxix
SEI/DPTO - 0710787 - Portaria

Portaria

Nº 1730, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o dia 19/12/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 900027207, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1098/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 297 de 04 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no dia 30/01/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710803 - Portaria

Portaria

Nº 1731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

 

O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710810 - Portaria

Portaria

Nº 1732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

8787018

FABRICIO BARROS AKITAYA

 

 

 

2019/2

Nº 1215, DOE DPE TO Nº 121 DE 03/11/2021

03/07/2023 A 22/07/2023

2020/1

Nº 1216, DOE DPE TO Nº 121 DE 03/11/2021

27/11/2023 A 16/12/2023

2020/2

Nº 1217, DOE DPE TO Nº 121 DE 03/11/2021

01/07/2024 A 20/07/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710825 - Portaria

Portaria

Nº 1719 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Republicada para Correção

 

O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

 

Considerando o Ato nº 085, de 05 de março, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2021/2023;

 

Considerando o Ato nº 086, de 08 de março de 2021, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 085/2021;

 

Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO  SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º  Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710854 - Portaria

Portaria

Nº 1734, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

 

O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins - TO, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0710872 - Portaria

Portaria

Nº 1718, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Republicada para Correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

 

Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

 

Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

 

Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao RECESSO NATALINO DE 2022.

 

01- Classe Especial:

 

Plantonista: VALDEON BATISTA PITALUGA

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 28/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);

 

Servidor Plantonista: BRISA COSTA AYRES RODRIGUES

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 28/12/2022 às 17 horas

 

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 28/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);

 

Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO FILHO

Plantão: 28/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710872 e o código CRC 9303DBCE.



Assinatura de Publicação: xezeh-gisyp-mitak-zirit-bycon-nygik-zocel-cifeg-loneb-pidad-zikol-holov-komeb-zysyz-lykoh-gohil-duxax
SEI/DPTO - 0710847 - Portaria

Portaria

Nº 1733, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº

GOZO

9082832

GUILHERME VILELA IVO DIAS

2019/1

1426/2021 DOE DPE TO Nº 137 DE 26/11/2021

07/12/2023 A 19/12/2023

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xedod-fyhen-cyhas-docyd-lahas-cosep-rifes-duden-binep-copag-cylid-zegum-zigur-baryh-gilud-biniv-fuxex
SEI/DPTO - 0710934 - Portaria

Portaria

Nº 1735, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O  SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2022 a 19/12/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, matrícula nº 881017-6, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1133/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 303 de 12 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710934 e o código CRC 65EFDC35.



Assinatura de Publicação: xifit-bonaz-mahic-sadyp-papuh-pezyr-vuzuk-tyguf-fukun-tobek-nivus-tybub-binav-bener-kanaf-bisid-hixax
SEI/DPTO - 0710944 - Portaria

Portaria

Nº 1736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº

GOZO

8741964

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

2020/1

007/2020 - DOE TO Nº 5.733 DE 26/11/2020

09/01/2023 a 28/01/2023

2020/2

008/2020 - DOE TO Nº 5.733 DE 26/11/2020

03/07/2023 a 22/07/2023

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

1º Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0710931 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 20.0.000000171-7

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Ana Caroline Oliveira Brandão.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO:19/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                              Ana Caroline Oliveira Brandão– Voluntária.

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 28/11/2022, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


SEI/DPTO - 0710920 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designada pela Portaria pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 34/2022,na modalidade pregão eletrônico tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I ao Edital, tendo como vencedoras as licitantes LPK LTDA (CNPJ 00.535.560/0001-40), vencedora dos itens 14, 23, 25, 28 e 39, pelo valor total de R$ 15.480,70 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI (CNPJ 10.614.788/0001-80), vencedora dos itens 1, 3, 6, 12, 30, 31, 32, 33, 34 e 37, pelo valor total de R$ 10.066,50 (dez mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos); DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI (CNPJ 24.090.700/0001-82), vencedora dos itens 19 e 20, pelo valor total de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais); VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ 26.517.495/0001-14), vencedora dos itens 2 e 4, pelo valor total de R$ 4.537,20 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos); OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 31.354.105/0001-72), vencedora do itens 35, 36 e 40, pelo valor total de R$ 4.983,60 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ 40.223.106/0001-79), vencedora do item 29, pelo valor total de R$ 1.002,00 (um mil e dois reais) e R L M COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (CNPJ 41.171.457/0001-46), vencedora dos itens 5, 7, 10, 11, 13, 18, 22, 27 e 38, pelo valor total de R$ 9.083,60 (nove mil, oitenta e três reais e sessenta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.

 

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

 


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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 28/11/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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