SEI/DPTO - 0710810 - Portaria

Portaria

Nº 1732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

8787018

FABRICIO BARROS AKITAYA

 

 

 

2019/2

Nº 1215, DOE DPE TO Nº 121 DE 03/11/2021

03/07/2023 A 22/07/2023

2020/1

Nº 1216, DOE DPE TO Nº 121 DE 03/11/2021

27/11/2023 A 16/12/2023

2020/2

Nº 1217, DOE DPE TO Nº 121 DE 03/11/2021

01/07/2024 A 20/07/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2022, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710810 e o código CRC 4D17A96C.



Publicação

Edição: 372

Data: 28/11/2022 18:14

Auditoria

Assinatura: xomac-pasez-hidib-fehir-vasac-rehag-gybav-tasic-silos-lesoh-sanyz-sonid-gyzig-busuv-metyv-divah-hexox

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