SEI/DPTO - 0710326 - Portaria

Portaria

Nº 1713, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores de Brasília - TO, em razão de férias legais autorizada conforme Portaria nº 080/2022, referente ao exercício de 2021/1, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2022, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 371

Data: 25/11/2022 18:09

Auditoria

Assinatura: xupah-vilep-tovid-pucic-gyvan-zehed-cunop-gyzar-medim-bazeg-veluz-nykev-hopab-folom-zipem-nomig-zexox

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