SEI/DPTO - 0708281 - Portaria

Portaria

Nº 1680, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 18 de novembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de novembro de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/11/2022, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 366

Data: 18/11/2022 20:02

Auditoria

Assinatura: xokit-risef-gabyh-neroh-huvac-lumyl-loreh-bogez-hacep-pucov-nohud-tezoc-lalur-dobap-sapyk-dyreh-kaxyx

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