SEI/DPTO - 0706351 - Portaria

Portaria

Nº 1641, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1560/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 16 a 19 de dezembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706351 e o código CRC 1788B225.



Publicação

Edição: 362

Data: 10/11/2022 17:03

Auditoria

Assinatura: xugec-cukip-sabom-zepyg-tubyv-gogab-kizer-rafuf-kobuf-tinok-ryrir-calyv-lisun-dusit-lacin-muder-zuxox

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