Portaria
Nº 1624, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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058/2022 |
22.0.000000382-8 |
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Bartyra Viana dos Reis Sandini |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, jardinagem, artífice de manutenção, encarregado, recepcionista e limpeza com inclusão de serviços de controle de pragas, capinagem, poda de árvore e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
Art. 2º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representantes Locais do Contrato mencionado acima:
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Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante |
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NRDP - Paraíso do Tocantins, Araguacema, Cristalândia e Pium. |
Vilauba Leite da Silva, Matrícula: 908147-0. |
Elis Lorraynne |
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NRDP - Guaraí, Colméia, Itacajá e Pedro Afonso. |
Stefan Cavalcante Coutinho Matrícula: 894805-4. |
Cesar Vicente Ferreira, Matrícula: 905801-0. |
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NRDP - Porto Nacional, Paranã, Natividade e Ponte Alta do Tocantins. |
Ana Claudia Pereira Sardinha Nascimento, Matrícula: 907425-2. |
Layana Mara Schuch, Matrícula: 908562-9 |
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NRDP – Palmas, Miracema, Miranorte e Novo Acordo. |
Letícia Vicentini Bianchini Matrícula: 894889 |
Anna Myrian Dias Paixão, Matrícula: 908408 |
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NRDP – Araguaína, Arapoema, Ananás, Filadélfia, Goiatins, Wanderlandia e Xambioá. |
Rozani Chavier Dias, Matrícula: 905178-8. |
Esdras Martins Reis, Matrícula: 9087630. |
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NRDP – Araguatins e Augustinópolis do Tocantins. |
José Kleiton Frota de Lima, Matricula: 907453-8. |
Felipe Arrais Moura, Matrícula: 908370-7. |
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NRDP – Dianópolis, Arraias, Aurora do Tocantins e Taguatinga. |
Pery Costa Póvoa Neto, Matrícula: 908168-2. |
Tania Maria Pereira Santana, Matrícula: 895058-0. |
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NRDP – Gurupi, Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmerópolis e Peixe. |
Jairo de Oliveira da Silva, Matrícula: 908079-1. |
Gleyce Gonçalves da Costa, Matrícula: 908172-1. |
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NRDP – Tocantinópolis e Itaguatins. |
Andréia de Oliveira Nascimento, Matrícula: 907437-6. |
Leônidas da Silva Figueiredo, Matrícula: 908581-5. |
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NRDP – Brasília |
Regiane Guimarães de Sousa. Matrícula: 908802-4. |
Kassia Varanda Silva. Matrícula: 908793-1. |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo e do Representante Local, encontram-se descritas no Art.4º, II e III do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/11/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706147 e o código CRC D04AC6BC. |
Assinatura de Publicação: xozeb-hudoh-katic-difam-celyl-kebis-rehak-nyrab-kahel-sizof-remiz-mirug-gepah-fanel-fudat-fobes-vaxux
Portaria
Nº 1626, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de realização do Inventário Anual do Almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, relativo ao exercício financeiro de 2022;
CONSIDERANDO as disposições do Ato n.º 351/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.745,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o escopo de promover o levantamento de informações referente à situação dos materiais armazenados no almoxarifado desta Instituição.
Art. 2º DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para apresentação do Inventário Anual do Almoxarifado do exercício 2022 até o dia 17/02/2023:
I - Felipe Magalhães Crosara: Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 9083618;
II - Dirceu Demétrio de Morais: Chefe de Setor, matrícula nº 8864390;
III - Erineu Ferreira da Luz: Gerente de Núcleo II, matrícula n° 8865671;
IV - Pabulo Messias Camara: Gerente de Núcleo I, matrícula n° 9087400.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/11/2022, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706222 e o código CRC BC37DDFE. |
Assinatura de Publicação: xonop-potom-kebig-guguz-sedit-tovuk-gylec-rihem-ruhat-peder-bileb-dybaz-zifin-cedik-tovar-pahof-rexox
Portaria
Nº 1.638, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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088/2022 |
21.0.000001827-6. |
Thiago Rodrigues Da Silva, matrícula 9085378. |
Joeny Alves Sales, matrícula 9081593 . |
Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022. Contratada: H de F Pires Serviços Eirelli. |
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087/2022 |
22.0.000002066-8 |
Thiago Rodrigues Da Silva, matrícula 9085378. |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula 9083618. |
Aquisição de material elétrico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Licitação Dispensada, com fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Contratada: Donate Comercial LTDA. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/11/2022, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706225 e o código CRC 5E1BCA23. |
Assinatura de Publicação: xifag-vopit-sicap-lugef-zapyd-povuf-zimiv-dihos-zanuk-kozah-zupis-gegyd-kesic-radyk-gusir-zunyl-ruxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.625, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE nº 5.777, de 29/01/2021, nos termos que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de contratação de assinaturas anual para acesso a plataforma biblioteca digital, contendo livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional, a ser disponibilizada para pesquisa aos Defensores Públicos Estaduais e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em parceria com Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a Justificativa, expondo a necessidade e importância, e ainda que a empresa Minha Biblioteca Ltda, detêm exclusividade sobre os produtos a serem contratados, conforme declaração expedida pela Associação Comercial de São Paulo;
Considerando o Parecer Jurídico nº 222/2022, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública, aprovado por meio do DESPACHO/GAB Nº 117/2022;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do Art. 25, I, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação da empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.186.749/0001-63, visando à aquisição de assinatura anual para acesso a biblioteca digital, conforme demanda da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no valor de R$ 45.660,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais), conforme Processo SEI nº 22.0.000001479-0.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/11/2022, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705829 e o código CRC 13CB84AE. |
Assinatura de Publicação: xicip-mylog-taras-vymed-fulus-romem-gasos-zovet-hocyb-takef-vefub-hihyn-vyhyr-pafos-cahes-tumab-paxix
Portaria
Nº 1627, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1087/2022, 1088/2022 e 727/2022, referente aos exercícios de 2018/2, 2019/1 e 2019/2, no período de 10 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/11/2022, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705839 e o código CRC BDB676B3. |
Assinatura de Publicação: xodeg-holag-pymem-cycat-zapim-pamem-hogev-mazoz-mamip-masir-kikaz-bidag-faraz-vikyp-hezuh-tokak-luxyx
Portaria
Nº 1637, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022, com atendimentos as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706114 e o código CRC 14630BED. |
Assinatura de Publicação: xunab-mezev-ciham-nuhaf-hohol-rysuv-pufyn-fifob-lalul-numor-kimiv-covib-rynyk-nygef-gevuh-nohul-zixox
Portaria
Nº 1632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Registros Públicos de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705960 e o código CRC 7C809321. |
Assinatura de Publicação: xihob-muten-ryvyg-vufit-vasip-nobef-hypoh-susan-pazeh-mutyn-dodil-motyn-zypys-haciv-vuzul-lolyz-syxox
Portaria
Nº 1635, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 16 a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706102 e o código CRC 53EE17B7. |
Assinatura de Publicação: xibeb-byzas-cydul-ziryr-fituz-kuzes-zysic-hapas-rymit-digak-zydub-bozeh-hasol-tanef-duner-gahod-sexux
Portaria
Nº 1636, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706103 e o código CRC 8C67FB3C. |
Assinatura de Publicação: xipod-pedah-dycas-tahaz-lylyg-lilud-foval-femom-sosup-korot-conoc-pihir-cyref-vynaf-labiz-zemar-tuxex
Portaria
Nº 1633, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º a 15 de dezembro de 2022, com atendimentos as quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705971 e o código CRC 74915E18. |
Assinatura de Publicação: xodan-dyzys-vazev-pulyh-taguh-kokes-lycoh-dekez-fumal-cepiv-rifyt-nynah-kohud-dopoh-gidom-nokys-soxex
Portaria
Nº 1634, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º a 15 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705973 e o código CRC C3E02B74. |
Assinatura de Publicação: xedaz-pahob-kedeh-zahiz-sobyn-kihef-ralek-gefop-kenom-sofat-fykar-rozum-gedip-suvyg-kucok-nugag-toxix
Portaria
Nº 1628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2022 a 19/12/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2019/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/04/2023 a 22/04/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705904 e o código CRC 217844E0. |
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Portaria
Nº 1639, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706346 e o código CRC 80A9A91E. |
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Portaria
Nº 1640, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706348 e o código CRC 70A15854. |
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Portaria
Nº 1641, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1560/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 16 a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706351 e o código CRC 1788B225. |
Assinatura de Publicação: xugec-cukip-sabom-zepyg-tubyv-gogab-kizer-rafuf-kobuf-tinok-ryrir-calyv-lisun-dusit-lacin-muder-zuxox
Portaria
Nº 1630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022, com atendimentos as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705944 e o código CRC 4181C0BB. |
Assinatura de Publicação: xulel-tolyh-ruhuf-galut-tyzev-vinun-fofis-vazuh-nydog-cukul-golap-burok-fecos-mehyf-dacel-sabac-gaxux
Portaria
Nº 1631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 16 a 19 de dezembro de 2022, com atendimentos as quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705947 e o código CRC 6833A75B. |
Assinatura de Publicação: xifop-sepiz-vahun-kegih-civyd-mitiz-dodoh-rifen-ginag-dakaz-kefoh-gyryf-gekar-zipen-feceh-byzec-texix
Portaria
Nº 1642, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2022, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706358 e o código CRC EF72CFA1. |
Assinatura de Publicação: xirel-pideg-kehal-gytet-papuh-pydol-ririb-tozet-mafel-casam-bubik-tozal-gogyt-necav-fehen-fyfok-zaxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 26/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000001794-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 26/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 42/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes no ANEXO I do Edital
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: BHD COMERCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ 36.272.273/0001-32), vencedora do grupo 2, pelo valor de R$ 713.472,70 (setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGALLei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; BHD COMERCIO E SERVIÇO LTDA: Henrique Pereira Machado Nunes
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2022, às 08:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705884 e o código CRC FA498E9E. |
Assinatura de Publicação: xihos-gefyc-gypif-fagih-zidab-netem-hedog-hotif-kyfyb-fuveb-vecyd-camat-lodaf-lebaz-zopul-fybos-paxox
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 24/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000000659-2
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: ARAUJO E RESPLANDE LTDA (CNPJ 09.026.012/0001-60), vencedora do grupo 3, pelo valor total de R$ 319.978,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e setenta e oito reais); E R RAMOS (CNPJ 17.113.163/0001-83), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 276.512,64 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI (CNPJ 22.899.299/0001-09), vencedora do grupo 4, pelo valor total de R$ 37.651,38 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) e PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 30.643.835/0001-20), vencedora do grupo 1, pelo valor total de R$ 396.888,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4367 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Thiago Aguiar Paixão; E R RAMOS-ME-Edinelio Rocha Ramos; ARAUJO E RESPLANDE LTDA-Veraildes Respandes de Araujo Abreu; MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS – EIRELI-Marcelo Caixeta de Oliveira.
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 10/11/2022, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705861 e o código CRC E72104BB. |
Assinatura de Publicação: xumoz-nekes-lazet-kuzoc-semig-tadip-moroz-pacoc-vofis-rupyb-renyd-fumig-cecad-saluh-muvut-sydug-caxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 087/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000002066-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Donate Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 26.
VALOR: R$ 3.720,90 (três mil, setecentos e vinte reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Carla Correia da Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/11/2022, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705811 e o código CRC 7371A0E0. |
Assinatura de Publicação: xireg-zumah-mucif-ruzyl-bohih-zytev-mynif-zufim-mysaz-rucuc-meral-fisel-makev-rucom-gotyc-dimel-hoxyx
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 088/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000001827-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTES: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16; 44 e 99.
VALOR: R$ 42.177,50 (quarenta e dois mil cento e setenta sete reais e cinqüenta centavos).
VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/11/2022, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705430 e o código CRC C62CEDCB. |
Assinatura de Publicação: xumeh-gifuz-ranot-fagyd-kedev-rakun-zeted-pipyn-zogyz-bogyp-cozam-bavis-gecas-dazut-saleh-gokos-mixex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE03094.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001249-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000285-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2022 e Ata de Registro de Preços nº 10/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Alline Buffet Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 41.
VALOR: R$ 1.755,00 (hum mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).
DATA DA EMISSÃO: 08/11/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 09/11/2022, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705838 e o código CRC 449DEFEE. |
Assinatura de Publicação: xogiv-dymef-nusoh-safaz-pefam-kepuz-pyryg-vulik-vepon-mudek-zybol-zadok-limam-dagid-gefez-haced-zyxox
Extrato de Rescisão
CONVÊNIO N.º 001/2020
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000001865-4.
CONSIGNANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONSIGNATÁRIA: BRB - Crédito, Financiamento E Investimento S.A
OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio, decorrente do Processo Eletrônico nº 19.0.000001865-4, com base no disposto na Cláusula Décima Terceira, inciso III, do mencionado Termo, a partir de 10/09/2022, restando também evidenciado em oficio expedido pelo Consignatário (CV 0678389), pelo qual as partes signatárias ficam exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no referido instrumento.
TIPO DE RESCISÃO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - Consignante
Carlos Antônio Vieira Fernandes – Representante Legal da Consignatária
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 10/11/2022, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0706116 e o código CRC 2B24E3CA. |
Assinatura de Publicação: xusip-refeg-gitur-nenos-ranis-forut-ridor-ligok-kohim-doduv-notoh-cagem-dygyd-vylef-vypyz-dilil-sixox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xilen-zebar-bynuk-dific-buveb-fyguf-gohoc-femaf-naheh-dibyh-lapos-ditul-robit-nezup-havom-hifac-gyxox
