SEI/DPTO - 0703820 - Portaria

Portaria

Nº 1601, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº

GOZO


8742049

MURILO DA COSTA MACHADO

2020/1

1077/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020

22/05/2023 A 10/06/2023

2021/1

1079/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020

30/11/2023 A 19/12/2023

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0703820 e o código CRC 89A6EB34.



Publicação

Edição: 360

Data: 08/11/2022 17:03

Auditoria

Assinatura: xepoc-sunof-telib-maman-regos-zuhit-cavef-cenuc-bycyb-fofeb-pohor-zovav-kykez-penid-robec-vafyl-fixex

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