Ato
N.º 281, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação externada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nos termos do Ofício PRE-CDINFO nº 124/2022,
RESOLVE:
Art.1º. Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Servidor JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 10 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/11/2022, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704843 e o código CRC 95BA2FA9. |
Assinatura de Publicação: xibah-rakac-rekil-zakez-hyput-rypes-bitaz-covok-ruhod-gazuv-movob-pahyh-kazib-donih-pimen-hitet-roxyx
Ato
Nº 282, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o teor do Ofício PRE-CDINFO nº 101/2022 (PA SEI nº 0009317-11.2022.5.10.8000), por meio do qual o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região solicita a prorrogação da cessão do servidor Fernando César Amaral de Carvalho,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/11/2022, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xecem-kohil-gutuz-zymaf-sigus-rulah-himym-havol-dudih-vikut-kopir-hygeh-honud-senas-kybof-fikav-zexux
Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
: |
22.0.000001794-2 |
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PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 42/2022 |
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OBJETO |
: |
Registro de preços de divisórias; forros; persianas; pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado; portas de madeira, pisos e soleiras, bem como janelas de esquadria de alumínio |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 216/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0702951), bem como o Parecer n.º 35/2022, do Controle Interno (evento 0703553) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 42/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0701815, 0701818, 0701991 e 0701993), em relação à licitante BHD COMERCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ 36.272.273/0001-32), vencedora do grupo 2, pelo valor de R$ 713.472,70 (setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/11/2022, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704863 e o código CRC D422F61B. |
Assinatura de Publicação: xoram-gusec-dugub-danin-vuton-pygig-vumik-nanor-tomyt-rirez-pirig-rurup-cucav-padop-mycet-zodol-vixyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1604, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 20 a 23 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1306 de 13 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 321, de 13 de setembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de férias legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2022, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704067 e o código CRC A4FDEEA8. |
Assinatura de Publicação: xudil-mygez-vufom-kyhes-zakoh-gygup-rimyg-mucab-sokib-byzez-digec-doceg-zohuf-doleh-zizus-kemyt-gexox
Portaria
PORTARIA N° 1263, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Republicada para correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9082735, para responder no período de 13/10/2022 a 01/11/2022, 04/11/2022 e 11/11/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade, em razão de férias e folga de plantão da titular PATRICIA STROHER.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2022, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704199 e o código CRC A19C3A8F. |
Assinatura de Publicação: xiheh-byhyt-tisaf-dazof-nomok-feruf-micel-sytez-ruhyr-gazol-tibov-lyled-mycuc-kemyl-zusim-lycug-kaxyx
Portaria
No 1555, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 02, 14 e 15 de novembro de 2022.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2022.
01- Classe Especial:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022às 08 horas
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDEON BATISTA PITALUGA
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 14/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 14/11/2022 às 08 horas a 16/11/2022 às 08 horas
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2022, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704296 e o código CRC 53D2FF6B. |
Assinatura de Publicação: xotoc-sadyl-gidez-habem-todaf-vudon-bakog-ropin-behit-kyduz-vyzyg-doned-vytym-gefil-ramam-vicar-kixux
Portaria
Nº 1601, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA Nº |
GOZO |
|
|
MURILO DA COSTA MACHADO |
2020/1 |
1077/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
22/05/2023 A 10/06/2023 |
|
2021/1 |
1079/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
30/11/2023 A 19/12/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0703820 e o código CRC 89A6EB34. |
Assinatura de Publicação: xepoc-sunof-telib-maman-regos-zuhit-cavef-cenuc-bycyb-fofeb-pohor-zovav-kykez-penid-robec-vafyl-fixex
Portaria
Nº 1600, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o período de férias da Defensora Pública abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA Nº |
GOZO |
|
|
ESTELAMARIS POSTAL |
2014/2 |
1422/2017 DOE TO Nº 4.978 DE 25/10/2017 |
03/02/2025 A 22/02/2025 |
|
2015/1 |
607/2018 DOE TO Nº 5.124 DE 01/06/2018 |
24/02/2025 A 15/03/2025 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0703802 e o código CRC A8CC2E92. |
Assinatura de Publicação: xetag-fakeb-nugov-vokyd-cusyt-gurih-mypyp-fopyk-hybez-cepeh-tulan-cadeg-gyfec-cihic-bypus-gyvig-loxyx
Portaria
No 1611, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 07/11/2022 a 06/12/2022, das férias do servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES , Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/05/2023 a 31/05/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704467 e o código CRC B32780E8. |
Assinatura de Publicação: xevav-telyc-hedab-nyfen-muhek-bapid-limoh-pidal-luhuc-kabes-nuvit-zilig-tuvib-luhel-lupog-rysah-vyxox
Portaria
Nº 1616, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/11/2022 a 06/12/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1286/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 320 de 12 de setembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/03/2023 a 25/03/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704853 e o código CRC 5B1B0558. |
Assinatura de Publicação: xukan-diriv-cohum-fobic-vorob-dadig-gugoh-fulep-nobag-tykin-losyp-revup-vigav-cihip-nonaz-zafed-luxux
Portaria
Nº 1617, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/09/2023 a 10/10/2023, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1287/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 320 de 12 de setembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/05/2023 a 31/05/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704854 e o código CRC E8186A20. |
Assinatura de Publicação: xepah-sykut-sopat-vifaz-ryfas-fiheg-rezor-gopel-mavys-rahym-vemer-dihyp-fenav-muvef-tybik-pevyn-laxyx
Portaria
Nº 1618, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/11/2023 a 21/11/2023, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1288/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 320 de 12 de setembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/08/2023 26/08/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704855 e o código CRC 025C6D22. |
Assinatura de Publicação: ximov-nuvev-murom-kypov-hihyh-sirof-hikyn-dediv-vegil-copep-konez-luciz-tesyk-murus-licah-gorun-caxix
Portaria
Nº 1619, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2023, aos Defensores Públicos, na forma que especifica:
|
DEFENSOR PUBLICO (1ª CLASSE) |
|||
|
JANEIRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8793271 |
WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2023/1 |
01/01/2023 a 20/01/2023 |
|
9082581 |
ALEXANDRE MOREIRA MAIA |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
8865302 |
CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS |
2023/1 |
09/01/2023 a 07/02/2023 |
|
8793441 |
EULER NUNES |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
8793263 |
HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
8864918 |
HUD RIBEIRO SILVA |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
9082549 |
KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
8865221 |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
8787000 |
LUIS GUSTAVO CAUMO |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
8786917 |
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
900016442 |
SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
8741654 |
TATIANA BOREL LUCINDO |
2023/1 |
09/01/2023 a 07/02/2023 |
|
900027207 |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
8786950 |
ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES |
2023/1 |
16/01/2023 a 04/02/2023 |
|
9085734 |
EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR |
2023/1 |
19/01/2023 a 07/02/2023 |
|
8789614 |
DANIEL SILVA GEZONI |
2023/1 |
26/01/2023 a 14/02/2023 |
|
9082476 |
ALINE MENDES DE QUEIROZ |
2023/1 |
30/01/2023 a 18/02/2023 |
|
8865035 |
CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO |
2023/1 |
30/01/2023 a 18/02/2023 |
|
8741808 |
DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA |
2023/1 |
31/01/2023 a 01/03/2023 |
|
FEVEREIRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8864934 |
EVANDRO SOARES DA SILVA |
2023/1 |
06/02/2023 a 25/02/2023 |
|
900035374 |
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA |
2023/1 |
07/02/2023 a 08/03/2023 |
|
9084312 |
MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS |
2023/1 |
13/02/2023 a 04/03/2023 |
|
9081917 |
MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO |
2023/1 |
23/02/2023 a 24/03/2023 |
|
9083502 |
POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA |
2023/1 |
23/02/2023 a 24/03/2023 |
|
MARÇO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8864845 |
CLEITON MARTINS DA SILVA |
2023/1 |
06/03/2023 a 04/04/2023 |
|
8810346 |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
2023/1 |
13/03/2023 a 01/04/2023 |
|
8786968 |
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
2023/1 |
17/03/2023 a 05/04/2023 |
|
ABRIL/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8741891 |
DANILO FRASSETO MICHELINI |
2023/1 |
03/04/2023 a 22/04/2023 |
|
8786933 |
MACIEL ARAUJO SILVA |
2023/1 |
03/04/2023 a 22/04/2023 |
|
8787093 |
CAROLINA SILVA UNGARELLI |
2023/1 |
10/04/2023 a 29/04/2023 |
|
8864853 |
GIDELVAN SOUSA SILVA |
2023/1 |
10/04/2023 a 29/04/2023 |
|
MAIO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900001763 |
FILOMENA AIRES GOMES NETA |
2023/1 |
02/05/2023 a 21/05/2023 |
|
8810176 |
FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA |
2023/1 |
02/05/2023 a 21/05/2023 |
|
8864942 |
IWACE ANTONIO SANTANA |
2023/1 |
02/05/2023 a 21/05/2023 |
|
8864861 |
LUIS DA SILVA SA |
2023/1 |
02/05/2023 a 21/05/2023 |
|
900035170 |
MARIA CRISTINA DA SILVA |
2023/1 |
12/05/2023 a 31/05/2023 |
|
9084940 |
KATIA DANIELA NEIA |
2023/1 |
15/05/2023 a 03/06/2023 |
|
9084258 |
ALANA MENEZES AURELIO |
2023/1 |
22/05/2023 a 10/06/2023 |
|
9082905 |
FELIPE LOPES BARBOZA CURY |
2023/1 |
22/05/2023 a 10/06/2023 |
|
JUNHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8864900 |
MONICA PRUDENTE CANCADO |
2023/1 |
01/06/2023 a 20/06/2023 |
|
8741891 |
DANILO FRASSETO MICHELINI |
2023/2 |
05/06/2023 a 24/06/2023 |
|
900035382 |
UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES |
2023/1 |
08/06/2023 a 27/06/2023 |
|
8741816 |
LARA GOMIDES DE SOUZA |
2023/1 |
11/06/2023 a 30/06/2023 |
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES |
2023/1 |
12/06/2023 a 01/07/2023 |
|
8793344 |
NAPOCIANI PEREIRA POVOA |
2023/1 |
15/06/2023 a 04/07/2023 |
|
9082981 |
JADE SOUSA MIRANDA |
2023/1 |
19/06/2023 a 18/07/2023 |
|
9082972 |
LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA |
2023/1 |
19/06/2023 a 18/07/2023 |
|
9081887 |
SANDRO FERREIRA PINTO |
2023/1 |
19/06/2023 a 08/07/2023 |
|
8793166 |
FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA |
2023/1 |
22/06/2023 a 11/07/2023 |
|
9085742 |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
2023/1 |
26/06/2023 a 15/07/2023 |
|
8608580 |
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES |
2023/1 |
26/06/2023 a 15/07/2023 |
|
8810354 |
ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA |
2023/1 |
26/06/2023 a 15/07/2023 |
|
9083243 |
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA |
2023/1 |
26/06/2023 a 15/07/2023 |
|
8810257 |
MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA |
2023/1 |
26/06/2023 a 15/07/2023 |
|
JULHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787026 |
ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING |
2023/1 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
8786950 |
ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES |
2023/2 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
8272247 |
CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES |
2023/1 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
8741808 |
DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA |
2023/2 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
8786887 |
FABRICIO SILVA BRITO |
2023/1 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
900030933 |
INALIA GOMES BATISTA |
2023/1 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
8865221 |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
2023/2 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
8864896 |
LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA |
2023/1 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
8865213 |
LUCIANA OLIANI BRAGA |
2023/1 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
8787000 |
LUIS GUSTAVO CAUMO |
2023/2 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
9081917 |
MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO |
2023/2 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
7485280 |
NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
2023/1 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
9084304 |
PABLO MENDONCA CHAER |
2023/1 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
9081976 |
PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES |
2023/1 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
5672210 |
ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS |
2023/1 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
8741654 |
TATIANA BOREL LUCINDO |
2023/2 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
900027207 |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES |
2023/2 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
8793271 |
WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2023/2 |
03/07/2023 a 22/07/2023 |
|
8864926 |
KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN |
2023/1 |
05/07/2023 a 24/07/2023 |
|
900032286 |
DYDIMO MAYA LEITE FILHO |
2023/1 |
10/07/2023 a 29/07/2023 |
|
8793247 |
ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ |
2023/1 |
10/07/2023 a 29/07/2023 |
|
8864888 |
RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA |
2023/1 |
10/07/2023 a 29/07/2023 |
|
900035374 |
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA |
2023/2 |
12/07/2023 a 10/08/2023 |
|
900016442 |
SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL |
2023/2 |
12/07/2023 a 10/08/2023 |
|
8793158 |
DENIZE SOUZA LEITE |
2023/1 |
13/07/2023 a 01/08/2023 |
|
9085734 |
EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR |
2023/2 |
13/07/2023 a 01/08/2023 |
|
9082549 |
KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA |
2023/2 |
13/07/2023 a 01/08/2023 |
|
8787107 |
KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES |
2023/1 |
13/07/2023 a 01/08/2023 |
|
900023392 |
TERESA DE MARIA BONFIM NUNES |
2023/1 |
13/07/2023 a 01/08/2023 |
|
8741883 |
ARLETE KELLEN DIAS MUNIS |
2023/1 |
17/07/2023 a 05/08/2023 |
|
8865035 |
CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO |
2023/2 |
17/07/2023 a 05/08/2023 |
|
8793263 |
HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO |
2023/2 |
17/07/2023 a 05/08/2023 |
|
8948518 |
VIVIANE LUCIA COSTA |
2023/1 |
17/07/2023 a 05/08/2023 |
|
9081925 |
JOSE RAPHAEL SILVERIO |
2023/1 |
19/07/2023 a 07/08/2023 |
|
900034475 |
EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA |
2023/1 |
24/07/2023 a 12/08/2023 |
|
AGOSTO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8865302 |
CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS |
2023/2 |
01/08/2023 a 30/08/2023 |
|
8864934 |
EVANDRO SOARES DA SILVA |
2023/2 |
01/08/2023 a 20/08/2023 |
|
900001763 |
FILOMENA AIRES GOMES NETA |
2023/2 |
01/08/2023 a 30/08/2023 |
|
8786917 |
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
2023/2 |
01/08/2023 a 20/08/2023 |
|
8787093 |
CAROLINA SILVA UNGARELLI |
2023/2 |
07/08/2023 a 26/08/2023 |
|
8810176 |
FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA |
2023/2 |
07/08/2023 a 26/08/2023 |
|
8810184 |
POLLYANA LOPES ASSUNCAO |
2023/1 |
18/08/2023 a 06/09/2023 |
|
SETEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9084940 |
KATIA DANIELA NEIA |
2023/2 |
01/09/2023 a 20/09/2023 |
|
9084258 |
ALANA MENEZES AURELIO |
2023/2 |
11/09/2023 a 30/09/2023 |
|
9082581 |
ALEXANDRE MOREIRA MAIA |
2023/2 |
11/09/2023 a 10/10/2023 |
|
9082476 |
ALINE MENDES DE QUEIROZ |
2023/2 |
11/09/2023 a 30/09/2023 |
|
8864845 |
CLEITON MARTINS DA SILVA |
2023/2 |
11/09/2023 a 10/10/2023 |
|
9082905 |
FELIPE LOPES BARBOZA CURY |
2023/2 |
11/09/2023 a 30/09/2023 |
|
8612285 |
LUCIANA COSTA DA SILVA |
2023/1 |
11/09/2023 a 30/09/2023 |
|
9082972 |
LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA |
2023/2 |
11/09/2023 a 30/09/2023 |
|
8786933 |
MACIEL ARAUJO SILVA |
2023/2 |
11/09/2023 a 30/09/2023 |
|
900035170 |
MARIA CRISTINA DA SILVA |
2023/2 |
11/09/2023 a 30/09/2023 |
|
6926380 |
MARLON COSTA LUZ AMORIM |
2023/1 |
11/09/2023 a 30/09/2023 |
|
9084428 |
DIANSLEI GONCALVES SANTANA |
2023/1 |
12/09/2023 a 01/10/2023 |
|
8810354 |
ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA |
2023/2 |
22/09/2023 a 11/10/2023 |
|
8793344 |
NAPOCIANI PEREIRA POVOA |
2023/2 |
27/09/2023 a 16/10/2023 |
|
OUTUBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900034475 |
EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA |
2023/2 |
02/10/2023 a 21/10/2023 |
|
8864918 |
HUD RIBEIRO SILVA |
2023/2 |
02/10/2023 a 21/10/2023 |
|
8185841 |
MAURINA JACOME SANTANA |
2023/1 |
02/10/2023 a 31/10/2023 |
|
8864888 |
RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA |
2023/2 |
09/10/2023 a 28/10/2023 |
|
8741573 |
ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA |
2023/1 |
10/10/2023 a 29/10/2023 |
|
8864942 |
IWACE ANTONIO SANTANA |
2023/2 |
12/10/2023 a 31/10/2023 |
|
8864896 |
LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA |
2023/2 |
12/10/2023 a 31/10/2023 |
|
900023392 |
TERESA DE MARIA BONFIM NUNES |
2023/2 |
12/10/2023 a 31/10/2023 |
|
8793441 |
EULER NUNES |
2023/2 |
13/10/2023 a 01/11/2023 |
|
8864861 |
LUIS DA SILVA SA |
2023/2 |
13/10/2023 a 01/11/2023 |
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES |
2023/2 |
16/10/2023 a 04/11/2023 |
|
8948518 |
VIVIANE LUCIA COSTA |
2023/2 |
16/10/2023 a 04/11/2023 |
|
9085742 |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
2023/2 |
23/10/2023 a 11/11/2023 |
|
NOVEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9084428 |
DIANSLEI GONCALVES SANTANA |
2023/2 |
06/11/2023 a 25/11/2023 |
|
8810338 |
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK |
2023/1 |
10/11/2023 a 29/11/2023 |
|
6926380 |
MARLON COSTA LUZ AMORIM |
2023/2 |
13/11/2023 a 02/12/2023 |
|
8786968 |
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
2023/2 |
16/11/2023 a 05/12/2023 |
|
9083502 |
POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA |
2023/2 |
16/11/2023 a 15/12/2023 |
|
8787026 |
ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING |
2023/2 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
900030933 |
INALIA GOMES BATISTA |
2023/2 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
9082981 |
JADE SOUSA MIRANDA |
2023/2 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8185841 |
MAURINA JACOME SANTANA |
2023/2 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
5672210 |
ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS |
2023/2 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
9083243 |
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA |
2023/2 |
27/11/2023 a 16/12/2023 |
|
900035382 |
UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES |
2023/2 |
27/11/2023 a 16/12/2023 |
|
8810338 |
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8741883 |
ARLETE KELLEN DIAS MUNIS |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8272247 |
CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8817987 |
DANIEL FELICIO FERREIRA |
2023/1 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8789614 |
DANIEL SILVA GEZONI |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8793158 |
DENIZE SOUZA LEITE |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
900032286 |
DYDIMO MAYA LEITE FILHO |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8793247 |
ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8793166 |
FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8608580 |
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8864853 |
GIDELVAN SOUSA SILVA |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8864926 |
KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8787107 |
KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8741816 |
LARA GOMIDES DE SOUZA |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8612285 |
LUCIANA COSTA DA SILVA |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8865213 |
LUCIANA OLIANI BRAGA |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8810257 |
MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8864900 |
MONICA PRUDENTE CANCADO |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
7485280 |
NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
9081976 |
PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8810184 |
POLLYANA LOPES ASSUNCAO |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
9081887 |
SANDRO FERREIRA PINTO |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
DEZEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9084312 |
MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS |
2023/2 |
01/12/2023 a 20/12/2023 |
|
JANEIRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9084304 |
PABLO MENDONCA CHAER |
2023/2 |
02/01/2024 a 21/01/2024 |
|
8810346 |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
2023/2 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
8786887 |
FABRICIO SILVA BRITO |
2023/2 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
8741573 |
ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA |
2023/2 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
9081925 |
JOSE RAPHAEL SILVERIO |
2023/2 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
ABRIL/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787077 |
TESSIA GOMES CARNEIRO |
2023/1 |
01/04/2024 a 20/04/2024 |
|
MAIO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8817987 |
DANIEL FELICIO FERREIRA |
2023/2 |
30/05/2024 a 18/06/2024 |
|
JULHO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787077 |
TESSIA GOMES CARNEIRO |
2023/2 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
9082832 |
GUILHERME VILELA IVO DIAS |
2023/1 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
SETEMBRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8786992 |
LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA |
2023/1 |
02/09/2024 a 21/09/2024 |
|
NOVEMBRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2023/1 |
30/11/2024 a 19/12/2024 |
|
DEZEMBRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9082832 |
GUILHERME VILELA IVO DIAS |
2023/2 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
JANEIRO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2023/1 |
08/01/2025 a 06/02/2025 |
|
MARÇO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8741964 |
FABIO MONTEIRO DOS SANTOS |
2023/1 |
03/03/2025 a 22/03/2025 |
|
JULHO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2023/2 |
01/07/2025 a 20/07/2025 |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2023/2 |
03/07/2025 a 01/08/2025 |
|
SETEMBRO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8742057 |
FABIANA RAZERA GONCALVES |
2023/1 |
01/09/2025 a 20/09/2025 |
|
8786992 |
LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA |
2023/2 |
09/09/2025 a 28/09/2025 |
|
OUTUBRO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8742057 |
FABIANA RAZERA GONCALVES |
2023/2 |
21/10/2025 a 09/11/2025 |
|
NOVEMBRO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8741964 |
FABIO MONTEIRO DOS SANTOS |
2023/2 |
24/11/2025 a 13/12/2025 |
|
NOVEMBRO/2026 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787018 |
FABRICIO BARROS AKITAYA |
2023/1 |
30/11/2026 a 19/12/2026 |
|
JANEIRO/2027 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787018 |
FABRICIO BARROS AKITAYA |
2023/2 |
11/01/2027 a 30/01/2027 |
|
DEFENSOR PUBLICO (2ª CLASSE) |
|||
|
JANEIRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9082450 |
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
MAIO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8865027 |
DANIEL CUNHA DOS SANTOS |
2023/1 |
12/05/2023 a 31/05/2023 |
|
JULHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9082450 |
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA |
2023/2 |
31/07/2023 a 19/08/2023 |
|
SETEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8865027 |
DANIEL CUNHA DOS SANTOS |
2023/2 |
21/09/2023 a 10/10/2023 |
|
8810265 |
ELSON STECCA SANTANA |
2023/1 |
21/09/2023 a 10/10/2023 |
|
NOVEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8810265 |
ELSON STECCA SANTANA |
2023/2 |
16/11/2023 a 05/12/2023 |
|
JANEIRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9081861 |
ISABELLA FAUSTINO ALVES |
2023/1 |
08/01/2024 a 06/02/2024 |
|
AGOSTO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9081861 |
ISABELLA FAUSTINO ALVES |
2023/2 |
05/08/2024 a 03/09/2024 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704897 e o código CRC 0E559C0A. |
Assinatura de Publicação: xiniv-zutam-decir-sezuv-sebab-tenac-refan-ruzav-nilig-visap-vykus-sifiz-milyl-pudil-capug-bibor-pyxex
Portaria
Nº 1615, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2023, aos Defensores Públicos de Classe Especial, na forma que especifica:
|
DEFENSOR PÚBLICO (CLASSE ESPECIAL) |
|||
|
JANEIRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900020024 |
RONALDO CAROLINO RUELA |
2023/1 |
09/01/2023 a 28/01/2023 |
|
ABRIL/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900018437 |
VALDETE CORDEIRO DA SILVA |
2023/1 |
10/04/2023 a 29/04/2023 |
|
JUNHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900020024 |
RONALDO CAROLINO RUELA |
2023/2 |
26/06/2023 a 15/07/2023 |
|
JULHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900020407 |
JOSE ALVES MACIEL |
2023/1 |
11/07/2023 a 30/07/2023 |
|
AGOSTO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900018437 |
VALDETE CORDEIRO DA SILVA |
2023/2 |
17/08/2023 a 05/09/2023 |
|
SETEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900030852 |
SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN |
2023/1 |
18/09/2023 a 07/10/2023 |
|
OUTUBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900034092 |
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS |
2023/1 |
23/10/2023 a 11/11/2023 |
|
NOVEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900019590 |
DINALVA ALVES DE MORAES |
2023/1 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
900020407 |
JOSE ALVES MACIEL |
2023/2 |
30/11/2023 a 19/12/2023 |
|
DEZEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900015209 |
MARIA DO CARMO COTA |
2023/1 |
20/12/2023 a 08/01/2024 |
|
ABRIL/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900030852 |
SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN |
2023/2 |
08/04/2024 a 27/04/2024 |
|
JUNHO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900030879 |
ADRIANA CAMILO DOS SANTOS |
2023/1 |
10/06/2024 a 29/06/2024 |
|
900016621 |
ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA |
2023/1 |
10/06/2024 a 29/06/2024 |
|
900019590 |
DINALVA ALVES DE MORAES |
2023/2 |
27/06/2024 a 16/07/2024 |
|
JULHO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900034092 |
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS |
2023/2 |
17/07/2024 a 05/08/2024 |
|
NOVEMBRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900030879 |
ADRIANA CAMILO DOS SANTOS |
2023/2 |
29/11/2024 a 18/12/2024 |
|
DEZEMBRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900033738 |
LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE |
2023/1 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
900015209 |
MARIA DO CARMO COTA |
2023/2 |
20/12/2024 a 08/01/2025 |
|
MARÇO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900016621 |
ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA |
2023/2 |
20/03/2025 a 08/04/2025 |
|
MAIO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900033738 |
LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE |
2023/2 |
12/05/2025 a 31/05/2025 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704749 e o código CRC 0D86F2AC. |
Assinatura de Publicação: xenib-famuz-nucoz-cuvih-resol-zihes-hetug-sorib-gimib-zimyz-gyleh-bivyd-kytop-tihag-nukir-mokyb-bixex
Portaria
Nº 1613, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/01/2023 a 18/02/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 170/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 184 de 16 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704711 e o código CRC B8489AB7. |
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Portaria
Nº 1614, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/01/2023 a 28/01/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, matrícula nº 8810354, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 114/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 175 de 02 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/03/2023 a 25/03/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704727 e o código CRC E887C47D. |
Assinatura de Publicação: xohos-nohor-hapyg-hunyz-barev-pihad-hiruh-gykos-hyvel-bymav-mesos-locyv-setol-giheg-vadyr-cofon-zoxox
Portaria
Nº 1620, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o evento 0704511 acostado nos autos/SEI nº 19.0.000002937-0;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, nos dias 07 e 08 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705070 e o código CRC BEE9196F. |
Assinatura de Publicação: xuned-mecab-fytom-kucup-visef-kufig-vyfic-decum-bovuh-hevim-vamym-siryr-gyrob-rycyd-tozud-zyniz-bexix
Portaria
Nº 1621, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 07 e 08 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2022, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705117 e o código CRC A8B2E853. |
Assinatura de Publicação: xoger-gohih-cahab-zapyp-zosup-koluc-pytam-rered-vezif-fucel-gozem-panot-hobif-hupif-bibuc-dyseh-lyxex
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 028, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, consagrou a eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;
Considerando que incumbe à Corregedoria Geral, nos termos artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 55/2009, em consonância com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria Geral (Resolução-CSDP nº 132/2015), realizar Correições Ordinárias no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando que, nos termos do artigo 51 do Regimento Interno, compete à Corregedoria Geral realizar Correições Ordinárias para verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros e dos servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública;
Considerando o Ato Conjunto nº 004/2022, que estabelece a retomada integral das atividades presenciais, a partir de 04 de abril de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Correição Ordinária no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, que abrange as Defensorias Públicas de Miracema do Tocantins, Miracema, Palmas e Novo Acordo, com a realização dos trabalhos entre os dias 18 a 25 de novembro de 2022, das 9h às 12h e das 14h às 17h, objetivando analisar o funcionamento dos serviços funcionais e administrativos.
Art. 2º - Designar, no período supracitado, os servidores Allisson Samin Barbosa dos Santos Ribeiro, Larissa Gonçalves Gomes Ferreira, Kaio Pinheiro Valadão e Marcleo Trajano Alves, para integrarem a equipe de trabalho para a realização da correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.
Art. 3º - Determinar que sejam convocados a Diretora, os Membros e Servidores lotados nesse Núcleo Regional.
Art. 4º Determinar que sejam comunicados da correição a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública, o Presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, os Juízes de Direito e Promotores de Justiça das Comarcas daquelas localidades, demais autoridades do Sistema de Justiça, o Presidente da ADPETO e o Presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, autoridades Municipais, Delegados de Polícia e Chefes de Unidade Penais, indicando que a Corregedoria Geral estará à disposição para receber informações acerca dos trabalhos da Defensoria Pública.
Art. 5º Determinar a publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico DOE/DPE.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, 07 de novembro de 2022.
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 07/11/2022, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0697492 e o código CRC 8A80AD8F. |
Assinatura de Publicação: xezor-nekob-synap-kihor-pirez-labab-culon-nusas-pabef-falit-pyryd-vupup-tyfor-kogeg-movuf-mevet-kaxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1581, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Republicada para Correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0704181 dos autos do SEI 22.0.000000273-2;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora de 1ª Classe Carolina Silva Ungarelli e o Defensor Público de 1ª Classe Fabricio Silva Brito para promoverem as defesas técnicas dos assistidos André Felipe Gomes da Silva, Lucas Ayres de Carvalho e Romulo Silva Araujo em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 10 de novembro de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº 0003329-80.2020.8.27.2721, em trâmite na Comarca de Guaraí - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/11/2022, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704185 e o código CRC D7073D9C. |
Assinatura de Publicação: xecig-bycag-hadac-redul-faban-tizyh-cifyk-tymar-repoz-rifut-nytih-nosac-zudap-kibyc-gitim-guhuv-tyxyx
Portaria
No 1605, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0704059 do autos/SEI nº 16.0.000001913-9.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Cristalândia, que compreenderá as seguintes matérias: Atendimento e acompanhamento processual na área de família, sucessões, infância - cível e ato infracional, cível, fazenda pública, juizado cível e cartas precatórias cíveis e criminais, e atendimento de contraditório e conflitos de teses da Defensoria Pública de Araguacema, no período de 16 de novembro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/11/2022, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704091 e o código CRC 48C6F462. |
Assinatura de Publicação: xosit-subar-zapar-vuluz-gugas-ritob-hebyc-kagyr-tidet-vahon-cybon-pogyc-huhyn-luvag-cokik-hunyt-zixex
Portaria
No 1606, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0704268 dos autos do SEI 22.0.000002259-8;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Peixe, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos Jean Carlos Ferreira Ramos e Paulo Ricardo De Souza Póvoa, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de novembro de 2022, às 09 horas e 20 minutos, referentes aos autos nº. 0001752-96.2018.827.2734, em trâmite no juízo da Comarca de Peixe/TO, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/11/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704326 e o código CRC B16AFB1E. |
Assinatura de Publicação: xoveb-nopih-pydif-fapof-socel-tanes-vigus-rogup-hapak-cahyl-laryl-myduc-nofuv-sesem-gypuh-cizoz-caxox
Portaria
No 1607, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0704268 dos autos do SEI 22.0.000002259-8;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Peixe, a fim de promover a defesa técnica do assistido Luiz Felipe Souza Lopes, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de novembro de 2022, às 09 horas e 20 minutos, referentes aos autos nº. 0001752-96.2018.827.2734, em trâmite no juízo da Comarca de Peixe/TO, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/11/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704334 e o código CRC 5A4B833D. |
Assinatura de Publicação: xucal-likav-byvuh-pelah-nezyn-vazes-dibyh-gagud-ciger-ragit-coken-decyb-fohym-vakup-hapud-syhok-dixux
Portaria
No 1608, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0704268 dos autos do SEI 22.0.000002259-8;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Cristiane Souza Japiassu Martins para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Peixe, a fim de promover a defesa técnica do assistido Dhemerson Batista dos Santos, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de novembro de 2022, às 09 horas e 20 minutos, referentes aos autos nº. 0001752-96.2018.827.2734, em trâmite no juízo da Comarca de Peixe/TO, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/11/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704336 e o código CRC A5E3665B. |
Assinatura de Publicação: xupim-dovet-pemer-nifib-pinok-tezel-natas-nipul-dykel-befog-fynes-helor-bytav-hisum-tonug-nyfoh-tuxux
Portaria
No 1609, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0704363 dos autos/SEI nº 22.0.000001434-0.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para patrocinar a defesa técnica dos assistidos Almir Rodrigues Fonseca Neto e João Luiz Batista da Silva em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 22 de novembro de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0002679.88.2020-827-2735, em trâmite na Comarca de Cristalândia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/11/2022, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704379 e o código CRC 90DC1496. |
Assinatura de Publicação: xobeb-herov-vacoz-zylig-cuvah-zyzip-bameb-cyvyl-sukut-nakeb-mikoz-dozyp-fubol-leril-pymug-fekaf-kyxyx
Portaria
No 1610, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0704381 dos autos/SEI nº 22.0.000001434-0.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para patrocinar a defesa técnica do assistido Ediseu Pereira da Silva em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 29 de novembro de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0001543.82.2021.827.2715, em trâmite na Comarca de Cristalândia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/11/2022, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704385 e o código CRC 3BFE529E. |
Assinatura de Publicação: xilit-gafus-lupyb-lyzok-gipuc-fybug-gycuf-muvop-rihen-ribyn-cevem-kylyb-mukom-rocos-selet-sumoh-zyxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.0.000000875-7.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Lara Maria Rego Bringel Ribeiro.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 14/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Lara Maria Rego Bringel Ribeiro – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/11/2022, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704619 e o código CRC 2206AC95. |
Assinatura de Publicação: xigot-kuroz-rydil-ridob-tadim-sucar-roheb-dynyr-solem-fogem-tapob-fivyg-renot-hecoc-cenof-lihas-zixyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 17.0.000001906-2.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Hosana Rodrigues da Costa Aguiar.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 07/11/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Hosana Rodrigues da Costa Aguiar - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/11/2022, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0704895 e o código CRC 4A848DC7. |
Assinatura de Publicação: xekip-simib-zadid-pikif-genys-ciluz-putyt-puhet-gacup-facak-buluh-namul-gerib-hubun-kocub-kibed-ruxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que restou FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 45/2022, cuja finalidade era a eventual aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Palmas - TO, 08 de novembro de 2022.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 08/11/2022, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designada pela Portaria pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 42/2022, do tipo menor preço por grupo, pelo Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da DPE-TO, tendo como vencedoras a licitante BHD COMERCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ 36.272.273/0001-32), vencedora do grupo 2, pelo valor de R$ 713.472,70 (setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).
Palmas – TO, 08 de novembro de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
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