SEI/DPTO - 0701506 - Portaria

Portaria

Nº 1575, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições no Núcleo da Diretoria Regional de Guaraí – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 169/2022, referente aos exercícios de 2021/2, no período de 1º a 17 de dezembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 354

Data: 31/10/2022 17:03

Auditoria

Assinatura: xecat-zupif-vysop-parag-letun-fizih-geher-bobiz-tecat-zekyn-bygyd-segis-fecur-nodig-metac-bacub-myxix

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