Resolução CSDP Nº 234/2022, de 21 de outubro de 2022.
Altera a Tabela I do Anexo III da Resolução – CSDP n.º 095/2013
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Órgão de Administração Superior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009 e art. 102 da Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Tabela I do Anexo III da Resolução – CSDP n.º 095/2013, no que tange às atribuições da 12ª Defensoria Pública Cível, 13ª Defensoria Pública Cível e 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, bem como à criação da 18ª Defensoria Púbica Cível, que passa a vigorar com a seguinte redação no tocante aos órgãos de atuação especificados:
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TABELA I |
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NÚCLEO REGIONAL DE ARAGUAÍNA |
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
AREA DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais |
Acompanhamento processual com atendimento das demandas já ajuizadas no 1º Juizado Especial Cível e Criminal, pelo Reclamante, Reclamado, quando a parte autora for patrocinada por advogado, e pelo Autor do fato. Contraditório e Atendimento da vítima no 2º Juizado Especial Cível e Criminal. |
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13ª Defensoria Pública Cível |
Todos os atendimentos que gerem demandas iniciais Cíveis judiciais e extrajudiciais, salvo impedimentos e acompanhamento processual nas 2ª e 3ª Varas Cíveis. Acompanhamento da 1ª Vara Cível até a citação e caso a parte requerida procure a Defensoria acompanhamento processual da 1ª Vara Cível. Contraditório na 1ª Vara Cível. Contraditório na 1ª Vara Cível. Contraditório da 18ª Defensoria Pública Cível. |
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15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais |
Acompanhamento processual com atendimento das demandas já ajuizadas no 2º Juizado Especial Cível e Criminal, pelo Reclamante, Reclamado, quando a parte Autora for patrocinada por advogado, e pelo Autor do fato. Contraditório e Atendimento da vítima no 1º Juizado Especial Cível e Criminal. |
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18ª Defensoria Púbica Cível |
Central de Atendimento Inicial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e em matéria de Precatória. Atendimento e Acompanhamento processual na 1ª Vara Cível e Vara de Precatórios, e Contraditório nas 2ª e 3ª Varas Cíveis. Conflitos das 12ª e 15ª Defensorias Públicas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. |
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Art. 2º. Fica criado o artigo 5º-A da Resolução-CSDP nº 095/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º-A. Em caso de criação de novo órgão de atuação, que encampe atribuições de outro, em observância ao princípio da inamovibilidade, o órgão de execução impactado exercerá o direito de preferência para sua lotação. Parágrafo único. Havendo mais um órgão de atuação impactado nos termos do caput, será observada a antiguidade na carreira.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/10/2022, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701223 e o código CRC 49DEE4A2. |
Assinatura de Publicação: xulak-nimiz-kevud-bokup-buvyb-tanem-polal-pyzip-dudas-radok-hafar-rirad-zypub-sozor-nicyp-gonun-boxux
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
N.º 265, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a realização da Copa do Mundo FIFA de 2022, no período de 20 de novembro a 18 de dezembro, com a participação da Seleção Brasileira de Futebol;
CONSIDERANDO o histórico envolvimento nacional com o evento e que o horário de alguns jogos da seleção brasileira coincide com o expediente do Poder Judiciário do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 2527/2022-PRESIDÊNCIA/ASPRE, oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:
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Data |
Horário de expediente |
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24 de novembro de 2022 |
8h às 14h |
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28 de novembro de 2022 |
8h às 12h |
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2 de dezembro de 2022 |
8h às 14h |
Art. 2º. Na hipótese da Seleção Brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, no dia 05 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, ou no dia 06 de dezembro do corrente ano, terça-feira, o expediente terá início às 08 horas e encerrar-se-á às 14 horas, sem intervalo de almoço.
Art. 3º. Na hipótese da Seleção Brasileira avançar às fases seguintes da competição: jogando no dia 09 de dezembro do corrente ano, sexta-feira, o expediente terá início às 08 horas e encerrar-se-á às 11 horas; jogando no dia 13 de dezembro do corrente ano, terça-feira, ou jogando no dia 14 de dezembro do corrente ano, quarta-feira, o expediente terá início às 08 horas e encerrar-se-á às 14 horas, sem intervalo de almoço.
Art. 4º. Ficam mantidos os atos processuais/extraprocessuais de incumbência da Defensoria Pública nas datas supracitadas, independentemente dos horários previstos neste Ato.
Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/10/2022, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xodir-hozab-gudof-pyhid-peces-naduh-ribos-denef-temas-bolid-nilys-gozyk-vobyg-dered-huhav-mehuv-hyxux
Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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22.0.000000296-1 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 19/2022 |
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OBJETO |
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Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 208/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0700438), bem como o Parecer n.º 33/2022, do Controle Interno (evento 0700471) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 19/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0697824, 0697827, 0697830 e 0700360), em relação às licitantes: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 05.854.663/0001-97), vencedora dos itens 7 e 14, pelo valor total de R$ 7.204,50 (sete mil duzentos e quatro reais e cinquenta centavos); UNIVERSO COMERCIAL PALMAS EIRELI (CNPJ 07.708.861/0001-78), vencedora do item 22, pelo valor total de R$ 32.695,00 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais); INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ 08.469.635/0001-44), vencedora dos itens 8 e 9, pelo valor total de R$ 55.462,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES (CNPJ 10.934.762/0001-19), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais); QUALITY ATACADO EIRELI (CNPJ 15.724.019/0001-58), vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 465,60 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); LICITEC TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 16.628.132/0001-00), vencedora do item 18, pelo valor total de R$ 19.728,00 (dezenove mil setecentos e vinte e oito reais); ELAINE NEVES DE MEDEIROS (CNPJ 30.848.671/0001-78), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais); WERNETECH INFORMATICA LTDA (CNPJ 33.479.392/0001-72), vencedora do item 13, pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 34.238.351/0001-57), vencedora dos itens 4, 5 e 28, pelo valor total de R$ 29.715,00 (vinte e nove mil setecentos e quinze reais); J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA EIRELI (CNPJ 34.763.204/0001-04), vencedora dos itens 6 e 20, pelo valor total de R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais); TABOCA MERCANTIL LTDA (CNPJ 37.552.014/0001-28), vencedora do item 21, pelo valor total de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) e DIVINA AMELIA DO CARMO ROSA 55729690100 (CNPJ 45.486.968/0001-08), vencedora dos itens 10 e 19, pelo valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do objeto é de R$ 211.870,70 (duzentos e onze mil oitocentos e setenta reais e setenta centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/10/2022, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701371 e o código CRC B41059CB. |
Assinatura de Publicação: xideg-susyd-nydet-lipup-rarod-kigal-ligel-pidel-tiviv-selol-petel-donas-dulal-dovar-kubom-meran-gixox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1563, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TATIANA BOREL LUCINDO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701149 e o código CRC 4D1A6196. |
Assinatura de Publicação: xinab-risem-rohod-lakop-susuk-folat-hypip-budeg-sykyh-hubyg-tevon-zyrup-libyb-tamib-rameh-nuzef-kixox
Portaria
Nº 1562, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701142 e o código CRC 792E9F25. |
Assinatura de Publicação: xukeb-nucub-nupov-pinun-logam-lahyz-piciv-pacup-ribyb-cuhyp-cicob-vedoc-vodov-byzyt-cerom-bynas-dixix
Portaria
Nº 1557, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701138 e o código CRC 4EFFF8BB. |
Assinatura de Publicação: xigas-suzin-ditap-likub-hilyn-cuheb-pubyp-hatuf-tegyh-sihel-tyzyg-fydym-zezyp-nabuk-gafyc-pykik-poxex
Portaria
Nº 1565, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:
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MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
GOZO |
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8741891 |
DANILO FRASSETO MICHELINI |
2021/1 |
1054/2021 - DOE DPE TO Nº 097 DE 24/09/2021 |
01/02/2023 A 20/02/2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701222 e o código CRC 018F1159. |
Assinatura de Publicação: xevic-hoged-kobyf-vydep-zyvet-rysas-bifuz-fizuv-nusyv-rutuk-fesad-runum-hunun-gogun-fasus-gesuc-bixax
Portaria
Nº 1546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, no período de 31 de outubro a 1º, 03, 04 e 16 a 17 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701070 e o código CRC 1EA185EE. |
Assinatura de Publicação: xohir-suvun-cuvim-galyz-lenad-fafad-nupav-hurot-pires-lytop-pasyr-nagih-razub-hozuk-kusyf-nuzub-zuxox
Portaria
Nº 1564, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 096 de 28 de janeiro de 2022, publicada no DODPE nº 173, de 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701220 e o código CRC E0996EEB. |
Assinatura de Publicação: xigip-tulem-delym-gopyg-zyryb-doloz-naneg-pineg-lypym-ruzif-gofic-mador-fireh-kasob-cakut-gicir-roxex
Portaria
Nº 1542, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 31 de outubro, 03 e 04 de novembro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701233 e o código CRC 8498CC03. |
Assinatura de Publicação: xegoz-binuc-dyciz-rylit-nigap-pukyc-sozih-gysez-hatas-kohed-zaped-nasip-dokak-zegub-cobyn-bivym-kuxux
Portaria
Nº 1566, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 1º, 16 e 17 de novembro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701241 e o código CRC 4369D0AA. |
Assinatura de Publicação: xoled-degun-lifyt-cutof-tamon-cihyn-zakas-tepuk-morog-pimyr-zifuk-tumum-nideh-beliv-rosac-hafuc-texux
Portaria
Nº 1567, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701287 e o código CRC 580A916C. |
Assinatura de Publicação: xobig-razuc-fidyg-mazaf-bacoh-ryzaz-hadyc-kebyp-zesil-tyhot-mucih-sepiv-zotuc-cagyb-pudaz-fepor-lyxux
Portaria
Nº 1568, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 168/2022 e 169/2022, referente aos exercícios de 2021/1 e 2021/2, no período de 07 a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701300 e o código CRC CD740CDA. |
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Portaria
Nº 1569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições no Núcleo da Diretoria Regional de Guaraí – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 168/2022 e 169/2022, referente aos exercícios de 2021/1 e 2021/2, no período de 07 a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701305 e o código CRC 11B8F9CC. |
Assinatura de Publicação: xukap-cuhur-vucis-zolaz-kirin-mumiv-dylis-tinam-goben-holen-tukyp-rezac-lebot-fakud-mahuz-tamop-sexax
Portaria
Nº 1570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701394 e o código CRC 531F3D4F. |
Assinatura de Publicação: xekat-sutyt-caseg-caned-vuvap-lecic-zydez-tycer-lukup-garem-vimes-divyt-pavah-cilab-vicep-kodol-pyxix
Portaria
Nº 1572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1542 de 24 de outubro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701488 e o código CRC 31CF9405. |
Assinatura de Publicação: xuniv-vyluk-gadyh-rydif-curek-zesag-pelun-bilav-vicam-dodyv-ruhyt-dymol-zanyt-hutog-lokul-tomes-hyxyx
Portaria
Nº 1573, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 05 a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701496 e o código CRC 7DB52D99. |
Assinatura de Publicação: xenaf-pylas-misom-zavik-fydyg-cezom-bekyn-zebar-nadul-pevyr-fefik-medir-pucul-conyp-kiker-ligez-tyxyx
Portaria
Nº 1574, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 169/2022, referente aos exercícios de 2021/2, no período de 1º a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701504 e o código CRC E6AE9ED8. |
Assinatura de Publicação: xizek-ravit-gukob-revan-turob-pyhad-ramyr-gumib-ricin-bafeh-lovod-tupih-cubyr-levam-zadis-selyl-zaxux
Portaria
Nº 1575, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições no Núcleo da Diretoria Regional de Guaraí – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 169/2022, referente aos exercícios de 2021/2, no período de 1º a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701506 e o código CRC 10D24AA5. |
Assinatura de Publicação: xecat-zupif-vysop-parag-letun-fizih-geher-bobiz-tecat-zekyn-bygyd-segis-fecur-nodig-metac-bacub-myxix
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, Coordenador de Planejamento, matrícula nº 8865639, para responder no período de 04/11/2022 a 07/11/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos em razão da fruição de folgas da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 31/10/2022, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701449 e o código CRC CBDC4C78. |
Assinatura de Publicação: xetep-kivot-ginyl-suzyl-nobeb-sizys-dehok-diboz-fukap-tekef-kupun-nygec-lyren-nizuv-deduz-vumur-lexox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2022
Apostila nº 01.
Processo Eletrônico: SEI nº 22.0.000002030-7.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Artseg Segurança e Vigilância Ltda.
Objeto: Repactuação dos valores mensais do Contrato atual, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (Cód. Verificador 0692655), conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 045/2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 045/2022, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato de R$ 21.649,46 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), passa a ser, após repactuação de R$ 23.461,68 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais, sessenta e oito centavos), em consonância com Parecer/Contabilidade/DP-TO nº 013/2022 (código verificador nº 0694065).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 8.034,18 (oito mil, trinta e quatro reais e dezoito centavos), correspondente ao período repactuado de 18/08/2022 a 30/12/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de outubro de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701159 e o código CRC F3786965. |
Assinatura de Publicação: xisof-vizoc-zutiz-gopus-lutar-nuhic-maner-citac-kagyz-vedeh-dynen-soluk-mugov-bolag-ryvuv-letoz-rixyx
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO: 058/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000382-8.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Mb Service Eireli.
OBJETO: Supressão do Contrato nº 058/2022, firmado entre as partes em 02/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta, referente ao término das atividades da Defensoria na Comarca de Pium-TO.
VALOR MENSAL: R$ 286.715,05 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e quinze reais e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Mario Arruda Barcelos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 31/10/2022, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701267 e o código CRC A55FA61E. |
Assinatura de Publicação: xevit-fupeh-pobyf-pevof-gateb-lodyl-hanym-penor-duzar-tivyg-fycem-motik-bafic-lifad-senor-nurep-syxux
Extrato de Contrato
Republicado para correção.
CONTRATO Nº: 082/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000334-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022 e Ata de Registro de Preços nº 19/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Front Estruturas Eireli.
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Unidades administrativas modulares adaptadas tipo container da DPE/TO, instaladas nos municípios de Natividade, Colméia, Augustinópolis e Wanderlândia, sendo compostos por 03 (três), 04 (quatro) ou 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, produzidos em estruturas de pilares e vigas metálicas e fechamento externo em chapas de aço pintadas, conforme projetos e cadernos de especificações, fabricados de acordo com as normas pertinentes, a fim de atender as necessidades do Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000.000.220003 e 1.500.0000.103.220003; SUBITEM: 28.
VALOR: R$ 1.839.380,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 26/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Rita de Cassia Vieira Borges – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 31/10/2022, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701353 e o código CRC CF2E42B8. |
Assinatura de Publicação: xeroc-kipad-senah-pobig-banam-hidil-revaf-ginis-kyzyf-pehav-pilan-seked-kabal-besek-zyvib-fedoz-sixox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE02896.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 22.0.000001266-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 23/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sorocapax Tapetes Higiene Conservacão e Segurança Ltda.
OBJETO: Aquisição de tapetes capachos personalizados para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 15; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 5.700,10 (Cinco mil e setecentos reais e dez centavos).
DATA DA EMISSÃO: 20/10/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/10/2022, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700838 e o código CRC 584B3112. |
Assinatura de Publicação: xetid-civyc-karat-dykaf-gyzos-banob-sumuk-rypyt-genat-garys-fesaz-zidun-pycyc-fymib-casof-vehog-goxox
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 21.0.000001657-5.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Emanuelle Sousa Regino.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Emanuelle Sousa Regino - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/10/2022, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701788 e o código CRC 43928E53. |
Assinatura de Publicação: xikod-heryh-vemuc-kycip-byryz-cuzuh-penyv-zonel-mobim-liloc-nanid-bokat-gikyn-vuvof-lozyf-tyfyk-tixox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 19/2022, do tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedoras às licitantes: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 05.854.663/0001-97), vencedora dos itens 7 e 14, pelo valor total de R$ 7.204,50 (sete mil duzentos e quatro reais e cinquenta centavos); UNIVERSO COMERCIAL PALMAS EIRELI (CNPJ 07.708.861/0001-78), vencedora do item 22, pelo valor total de R$ 32.695,00 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais); INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ 08.469.635/0001-44), vencedora dos itens 8 e 9, pelo valor total de R$ 55.462,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES (CNPJ 10.934.762/0001-19), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais); QUALITY ATACADO EIRELI (CNPJ 15.724.019/0001-58), vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 465,60 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); LICITEC TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 16.628.132/0001-00), vencedora do item 18, pelo valor total de R$ 19.728,00 (dezenove mil setecentos e vinte e oito reais); ELAINE NEVES DE MEDEIROS (CNPJ 30.848.671/0001-78), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais); WERNETECH INFORMATICA LTDA (CNPJ 33.479.392/0001-72), vencedora do item 13, pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 34.238.351/0001-57), vencedora dos itens 4, 5 e 28, pelo valor total de R$ 29.715,00 (vinte e nove mil setecentos e quinze reais); J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA EIRELI (CNPJ 34.763.204/0001-04), vencedora dos itens 6 e 20, pelo valor total de R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais); TABOCA MERCANTIL LTDA (CNPJ 37.552.014/0001-28), vencedora do item 21, pelo valor total de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) e DIVINA AMELIA DO CARMO ROSA 55729690100 (CNPJ 45.486.968/0001-08), vencedora dos itens 10 e 19, pelo valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Palmas - TO, 31 de outubro de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
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