Extrato de Contrato
Republicado para correção.
CONTRATO Nº: 082/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000334-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022 e Ata de Registro de Preços nº 19/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Front Estruturas Eireli.
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Unidades administrativas modulares adaptadas tipo container da DPE/TO, instaladas nos municípios de Natividade, Colméia, Augustinópolis e Wanderlândia, sendo compostos por 03 (três), 04 (quatro) ou 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, produzidos em estruturas de pilares e vigas metálicas e fechamento externo em chapas de aço pintadas, conforme projetos e cadernos de especificações, fabricados de acordo com as normas pertinentes, a fim de atender as necessidades do Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000.000.220003 e 1.500.0000.103.220003; SUBITEM: 28.
VALOR: R$ 1.839.380,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 26/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Rita de Cassia Vieira Borges – Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 31/10/2022, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701353 e o código CRC CF2E42B8. |