SEI/DPTO - 0701138 - Portaria

Portaria

Nº 1557, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Republicada para Correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de outubro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701138 e o código CRC 4EFFF8BB.



Publicação

Edição: 354

Data: 31/10/2022 17:03

Auditoria

Assinatura: xigas-suzin-ditap-likub-hilyn-cuheb-pubyp-hatuf-tegyh-sihel-tyzyg-fydym-zezyp-nabuk-gafyc-pykik-poxex

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