Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 086/2022.
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 22.0.000000350-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 e Ata de Registro de Preços nº 15/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Renov Solar Comércio e Serviços de Energia Solar Ltda.
OBJETO: Aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO (Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000.000.220003; SUBITEM: 45.
VALOR: R$ 194.000 (Cento e noventa e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 26/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Paulo Farias Lacerda – Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 26/10/2022, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700728 e o código CRC 47471386. |