Ato
Nº 268, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º - Exonerar THIAGO GUERREIRO BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xurib-nehyr-ceryb-dizig-pifez-mumup-pudus-myrys-gidoz-gykal-tihoz-ragut-facoc-nodug-pupot-teryf-bexyx
Ato
Nº 269, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Nomear, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor II– DADP-3.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
Nº 270, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000405-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, MATHEUS MATOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: ximoh-pozib-lokot-kicyr-nycyg-zonek-cadet-nalos-dekip-nefim-lonuh-gifep-bevah-fylaz-pyron-danuv-soxex
Portaria
Nº 1.551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
084/2022 |
22.0.000002134-6. |
Patrícia Ströher, matrícula 9085076. |
Vinicius Oliveira Franco de Sá matrícula 9082735. |
Aquisição do serviço de divulgação por meio de carro de som, conforme especificações previstas neste instrumento, objetivando atender as necessidades de mobilização das comunidades com perfil de assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para ações Itinerantes do Nudecon. Ref.: Licitação Dispensada, com fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Contratada: Leandro Pantaleao Araujo |
|
083/2022 |
22.0.000002106-0. |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula 9083618. |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378. |
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 25/2022 e Ata de Registro de Preços nº 17/2022 Contratada: CH3 Comércio e Negócios Ldta. |
|
081/2022 |
22.0.000001384-0. |
Luzeni Oliveira da Silva, matrícula 9057897. |
Nayara Gracielle Alves Abreu, matrícula 9088539. |
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos destinados à Defensoria Pública do Estado do Tocantins Ref.: Pregão Eletrônico n.º 36/2022. Contratada: Sendpax Viagens LTDA. |
|
085/2022 |
22.0.000002168-0. |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378. |
Joeny Alves Sales, matrícula 9081593. |
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da DPE-TO Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/2022 e Ata de Registro de Preços nº 22/2022. Contratada:Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xosok-tisav-matot-samid-cufev-legyf-rulih-zitab-cizar-cafif-fekyd-fyheb-myked-zitan-sokyn-zyhoc-voxyx
Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
: |
22.0.000000659-2 |
|
PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 35/2022 |
|
OBJETO |
: |
Registro de preços de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 204/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0699376), bem como o Parecer n.º 32/2022, do Controle Interno (eventos 0700162 e 0700576) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0695823, 0695829 e 0695835), em relação às licitantes: ARAUJO E RESPLANDE LTDA (CNPJ 09.026.012/0001-60), vencedora do grupo 3, pelo valor total de R$ 319.978,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e setenta e oito reais); E R RAMOS (CNPJ 17.113.163/0001-83), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 276.512,64 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI (CNPJ 22.899.299/0001-09), vencedora do grupo 4, pelo valor total de R$ 37.651,38 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) e PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 30.643.835/0001-20), vencedora do grupo 1, pelo valor total de R$ 396.888,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do objeto é de R$ 1.031.030,02 (um milhão, trinta e um mil, trinta reais e dois centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/10/2022, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700710 e o código CRC BEC2B473. |
Assinatura de Publicação: xufon-kukyg-somef-valyt-gabob-nozav-myfud-ninec-dupyr-suled-vonid-dosuh-legab-genun-dyzit-perip-taxyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1217, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º e o 2º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Arraias – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o inciso III do Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Aurora do Tocantins – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 929 de 1º de setembro de 2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO em alusão ao dia da Romaria de Nossa Senhora do Livramento, no dia 15 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 280 de 04 de outubro de 1993, que institui feriado no Município de Xambioá – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 226 de 15 de setembro de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Paranã – To, no dia 16 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 241 de 29 de setembro de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Aurora – To, no dia 30 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantão: 28/09/2022 às 17 horas a 30/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantão: 28/09/2022 às 17 horas a 30/09/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 29/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PERREIRA SOBRINHO
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantonista área CRIMINAL: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área CÍVEL: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 10/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 10/09/2022 às 08 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 14/09/2022 às 17 horas a 16/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA
Plantão: 16/09/2022 às 08 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/10/2022, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700303 e o código CRC FFFA72E7. |
Assinatura de Publicação: xuvor-rison-hodaz-sipyv-mogik-pyvic-busur-vicyf-levyl-zafeb-lypem-lidam-dogub-nazip-kelol-zezuf-vaxix
Portaria
Nº 1550, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 09 de novembro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/10/2022, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700278 e o código CRC B9610FAB. |
Assinatura de Publicação: xegig-difuk-lyhuh-ratid-kahel-monuh-halol-taped-riham-casih-pokuf-kedoz-nymyg-secoh-gaved-dalap-syxex
Portaria
Nº 1549, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no período de 06 de novembro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/10/2022, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700271 e o código CRC FAAD8C78. |
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Portaria
Nº 1553, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 14 de novembro a 03 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/10/2022, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700523 e o código CRC 51C3C33A. |
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Portaria
Nº 1552, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 11 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1423/2022 de 04 de outubro de 2022, publicada no DODPE Nº 338 de 06 de outubro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 26/10/2022, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700514 e o código CRC 393C19DA. |
Assinatura de Publicação: xonif-vadob-cygel-vycib-lolod-cemuh-bivef-lobad-torym-lacyv-lazez-garig-lupet-nynoz-totah-henyl-hixox
Portaria
No 1555, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 02, 14 e 15 de novembro de 2022.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2022.
01- Classe Especial:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022às 08 horas
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDEON BATISTA PITALUGA
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 14/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 14/11/2022 às 08 horas a 16/11/2022 às 08 horas
Plantão: 18/11/2022 às 08 horas a 21/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 26/10/2022, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700590 e o código CRC 7D82987F. |
Assinatura de Publicação: xinas-cyfeh-lacit-dasyt-tecut-hinot-memog-mupip-gyvac-nytef-sysum-rylak-gomuv-famen-mycit-lamap-doxax
Portaria
Nº 1557, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 26/10/2022, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700623 e o código CRC 71B34780. |
Assinatura de Publicação: xicif-lysiz-lofol-gepyh-hybot-pazob-micev-zehev-gosyf-petab-myvun-bevek-mabek-cinin-fekin-valuh-cuxax
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1554, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WALBER CARDOSO DOS SANTOS, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086919, para responder no período de 27/10/2022 a 09/11/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Gestão de Pessoas, em razão da fruição de folga e férias da titular TATIANA PASSARINI SCARCELI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 26/10/2022, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700578 e o código CRC 0904B47E. |
Assinatura de Publicação: ximeb-mycib-cypot-gizur-nycin-tiled-lefep-kutor-funun-minuc-madod-radyd-panab-pefab-catet-kumul-raxyx
Portaria
Nº 1558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/10/2022 a 01/11/2022, das férias da servidora CORACY DE PAULA ELIAS, Gerente de Núcleo IV, matrícula n° 8865353, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período 17/10/2022 a 01/11/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/01/2023 a 13/01/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 26/10/2022, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700729 e o código CRC 8D991238. |
Assinatura de Publicação: xerib-nivih-koban-zaziz-fodil-bamib-gamil-gityc-kiven-vudyr-fugum-laviz-bygik-fodom-cupon-masov-cuxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 086/2022.
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 22.0.000000350-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 e Ata de Registro de Preços nº 15/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Renov Solar Comércio e Serviços de Energia Solar Ltda.
OBJETO: Aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO (Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000.000.220003; SUBITEM: 45.
VALOR: R$ 194.000 (Cento e noventa e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 26/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Paulo Farias Lacerda – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 26/10/2022, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700728 e o código CRC 47471386. |
Assinatura de Publicação: xodez-lyzuk-pakin-zylyl-nunul-ryhyh-tomuv-zyvyc-myded-zulyk-siket-pusyf-potyr-zyryr-hutug-nipyl-laxax
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000002224-5.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: João Victor Duarte do Prado.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
João Victor Duarte do Prado - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 25/10/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700490 e o código CRC AC196977. |
Assinatura de Publicação: xenom-zifus-nokyp-bycok-zorip-nugik-gobub-nifar-lucut-fybin-socul-tifad-kurys-cetud-vynen-rysig-vexyx
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 35/2022, do tipo menor preço por grupo, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedoras às licitantes: ARAUJO E RESPLANDE LTDA (CNPJ 09.026.012/0001-60), vencedora do grupo 3, pelo valor total de R$ 319.978,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e setenta e oito reais); E R RAMOS (CNPJ 17.113.163/0001-83), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 276.512,64 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI (CNPJ 22.899.299/0001-09), vencedora do grupo 4, pelo valor total de R$ 37.651,38 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) e PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 30.643.835/0001-20), vencedora do grupo 1, pelo valor total de R$ 396.888,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais).
Palmas - TO, 26 de outubro de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 26/10/2022, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700745 e o código CRC 518B6DC7. |
Assinatura de Publicação: xogik-vapob-danim-zukan-pokah-lahur-sabat-fygal-dydud-hateh-gyzuc-hopof-hefuz-tipak-fifod-fusyf-lexyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
xoler-suden-byvup-hopav-rynol-celub-zygis-zuguf-nebyl-salyz-dyhyt-telit-hufig-titap-helet-binug-hixox
