SEI/DPTO - 0694459 - Portaria

Portaria

 No 1449, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a solicitação lançada no evento 0693974, com base no art. 1º, caput, do Ato nº 037/2010, publicado no DOE nº 3.113, de 12 de abril de 2010;

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, dia 10 de outubro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694459 e o código CRC C376CB15.



Publicação

Edição: 340

Data: 10/10/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xikeb-pohum-loneg-rorak-vycas-hocem-lypet-tahav-fivis-vamir-zumak-tenyr-hurul-dodid-sylic-vusys-moxyx

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