Edital
Nº 002/2022
COMISSÃO ELEITORAL
A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 232, de 16 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 326, de 19 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação ao deferimento do registro da candidatura da Defensora Pública ESTELLAMARIS POSTAL ao pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral, biênio 2023/2025, em observância ao Edital 001/2022_Comissão Eleitoral, publicado no DODPE nº 334, de 29 de setembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de outubro de 2022.
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES
Membro da Comissão Eleitoral
FABIANA RAZERA GONÇALVES
Membro da Comissão Eleitoral
 | Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Membro de Comissão, em 10/10/2022, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 10/10/2022, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Membro de Comissão, em 10/10/2022, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694862 e o código CRC 9501EE03. |
Assinatura de Publicação: xehin-dyvuv-pitoz-kunyd-zumil-birip-rogop-gytuv-fydom-donyl-gesah-giryl-bityk-tomid-buhob-borec-boxex
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002157-5;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2022, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694964 e o código CRC 8B15DD6E. |
Assinatura de Publicação: xefab-miced-mocyp-pykof-kugym-nanah-kofim-sysic-rinil-fyfys-tydog-ferog-nonyf-patob-gybuk-tirok-pexix
Ato
Nº 256, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002157-5;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, FERNANDA MARIA MORAES MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2022, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694974 e o código CRC 8DB4CF02. |
Assinatura de Publicação: xekom-rytet-muhog-latim-pymih-pydym-sahuc-hivel-cylyc-levak-vifuv-pobim-kakym-vuhut-bizyp-boden-buxux
Portaria
N° 1.460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, em razão de férias da titular POLLIANA PEREIRA BARROS, no período de 10 a 19 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2022, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0695038 e o código CRC 2D84A8BC. |
Assinatura de Publicação: xetit-ripuf-gelib-fodah-vevuh-zerof-kuroz-rebyd-kyril-cepyb-cybul-fatuz-zyhap-vedan-felag-hutem-loxox
Portaria
Nº 1.462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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068/2022 |
22.0.000002039-0 |
Rakocyano Lima Cruz - Matrícula nº 8950881. |
Luiz Philipe Azevedo Dias - Matrícula nº 8864586.
|
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 29/2021, Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Contratada: Drive A Informática Ltda. |
|
067/2022 |
22.0.000001610-5 |
Bartyra Viana dos Reis Sandini - Matrícula n° 9080058.
|
Jayra Vieira Reis Santiago - Matrícula nº 9057757.
|
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de treinamento visando à capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins acerca do tema: Fiscalização Contratual de Serviços com Dedicação de Mão de Obra com Procedimento de Pagamento através de Conta Vinculada. Ref.: Inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Contratada: Portal L&C Cursos e Capacitações Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2022, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0695304 e o código CRC B7206AA2. |
Assinatura de Publicação: xotov-nifif-kedib-bydon-lotoc-nibev-govyf-sicuz-huruk-daruh-goval-tuzet-vudal-cysid-vyvet-nymiv-maxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1449, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a solicitação lançada no evento 0693974, com base no art. 1º, caput, do Ato nº 037/2010, publicado no DOE nº 3.113, de 12 de abril de 2010;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, dia 10 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694459 e o código CRC C376CB15. |
Assinatura de Publicação: xikeb-pohum-loneg-rorak-vycas-hocem-lypet-tahav-fivis-vamir-zumak-tenyr-hurul-dodid-sylic-vusys-moxyx
Portaria
No 1450, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no dia 10 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2022, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694461 e o código CRC 43E2DC88. |
Assinatura de Publicação: xepap-pacol-tyfys-hopag-lynof-vunuh-mumud-fivas-kotut-lafyt-fukah-bonis-bazor-zymol-minyk-pybef-faxix
Portaria
No 1448, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 06 de outubro a 05 de dezembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 720 de 07 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 257, de 07 de junho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2022, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694432 e o código CRC AD758FC3. |
Assinatura de Publicação: xukog-cugyh-sopef-cocob-lebel-guced-noril-faget-kimun-nyzel-gozib-gipov-tevom-zyboz-pecic-bepem-vyxux
Portaria
No 1452, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/10/2022 a 15/11/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, MAURINA JACOME SANTANA, matrícula nº 8185841, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/05/2023 a 27/06/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2022, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694470 e o código CRC 93414859. |
Assinatura de Publicação: xilid-sapum-vulak-getyd-tufem-kucol-sovos-holod-vypym-subod-sidol-pofok-guloh-heped-futop-petym-gixyx
Portaria
No 1441, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína-TO, no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694245 e o código CRC 347CE6A1. |
Assinatura de Publicação: xitok-bagar-kazaz-fakav-pudep-hekum-dufik-zenom-labem-suzuk-zelab-sopaz-bosac-vozec-nyhyf-gurug-faxax
Portaria
No 1443, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1424, de 04 de outubro de 2022, publicada no DODPE n° 338 de 06 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694253 e o código CRC 9EAEF620. |
Assinatura de Publicação: xusof-rihop-mypaz-kelel-cogoh-bepam-boryv-hosuk-vugyl-tuvec-cimyv-dugaf-cokum-depan-taloh-tugeh-rexax
Portaria
No 1445, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema- TO, no período de 18 de outubro a 02 de dezembro de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2022, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694737 e o código CRC B218F0C8. |
Assinatura de Publicação: xisar-fuzyl-mevik-cuduc-zivos-kipam-pukek-dovif-sihus-zehif-nymuk-tagib-syhys-mezop-garug-logyh-gyxex
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Extrato de Termo de Ajuste de Conduta
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, atendendo ao que dispõe o art. 151, parte inicial, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007, torna público que foi formalizado o:
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N°. 004/2022, celebrado no PROCESSO SEI: 22.0.000001526-5, Autos 004/2022-CGDP.
COMPROMISSANTE: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DE SINDICÂNCIA DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
COMPROMISSÁRIO (A): V.A.L.X.
RESUMO DOS COMPROMISSOS: O COMPROMISSÁRIO(A) se compromete a observar as normas legais e regulamentares, previstas na Lei n° 1.818/07, pautando-se pela legalidade, moralidade na Administração Pública, pelo bem comum, pela celeridade, responsabilidade e eficácia de seus atos e quanto à observação das normas legais e regulamentares internas desta Instituição; Compromisso de observar e desempenhar com zelo e presteza os deveres e obrigações previstas na Lei nº 1.818/07, bem como nas demais normas internas desta Instituição; Compromisso de, em situação similar, agir dentro das cautelas e formalidades exigidas pela lei, respeitando sempre o aviso prévio a chefia imediata quando precisar se ausentar justificadamente, como medida preventiva e gerencial a fim de não prejudicar o desempenho dos serviços prestados pela estrutura institucional; Ciência de que durante o período de 03 (três anos) a contar da publicação do Extrato deste Termo, não poderá ser beneficiado(a) por outro Compromisso de Ajustamento de Conduta Disciplinar; Ciência de que o não cumprimento das obrigações acima descritas, será objeto de consideração no exame de novas ocorrências, no bojo de Procedimento de Sindicância e/ou Processo Disciplinar que eventualmente vier a ser instaurado.
Publique-se, no DOE/DPE.
DATA DA ASSINATURA: 03.10.2022
SIGNATÁRIO: Corregedora Geral ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 10/10/2022, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0695080 e o código CRC 23F42FDE. |
Assinatura de Publicação: xibap-mofik-fecos-bofyg-conep-ziguk-tucon-vogab-hyhim-legat-gopuv-pekev-kibur-regud-mudob-ruton-nyxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1455, de 07 de outubro de 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0694532 dos autos/SEI nº 22.0.000001434-0.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1355/2022, de 23 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 330, de 23 de setembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para patrocinar a defesa técnica do assistido Cristiano Moraes Achcar em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 25 de outubro de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0001954-33.2018.8.27.2715, em trâmite na Comarca de Cristalândia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/10/2022, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694557 e o código CRC 2A6655F2. |
Assinatura de Publicação: xudek-padur-pydep-vybez-zasak-votyz-cilab-gymon-pumys-guzyg-kilir-pycyn-sorim-vityd-kevyh-milyc-voxax
Portaria
No 1458, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0694673 dos autos do SEI 22.0.000000290-2;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Evandro Soares da Silva patrocinar a defesa técnica do assistido Jasson Ferreira da Silva em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 13 de outubro de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0000907-34.2017.8.27.2723, em trâmite na Comarca de Itacajá/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias de outubro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/10/2022, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694687 e o código CRC B9D4007D. |
Assinatura de Publicação: xebor-nonav-fegyr-sanoc-hekor-zadok-kifir-ginep-sefus-ninuz-siber-gugek-sekog-pycuk-zufor-boheg-pyxux
Portaria
No 1459, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0694691 dos autos do SEI 22.0.000000290-2;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel patrocinar a defesa técnica do assistido Eduardo Botelho dos Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 14 de outubro de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0000308-61.2018.8.27.2723, em trâmite na Comarca de Itacajá/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias de outubro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/10/2022, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694695 e o código CRC 477BBBD2. |
Assinatura de Publicação: xuvoc-kutok-nukar-safod-zasaf-himis-dazeb-fopes-mokor-dofag-zanyb-pifip-cufyg-banah-bofep-cofys-zexax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
(Republicado para correção)
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001439-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
Vólus Instituição de Pagamento Ltda.
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira e supressão da Cláusula Sexta do Termo de Convênio nº 002/2020, firmado entre as partes em 21/02//2020.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 01/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.
Antonio Rodrigues de Faria - Procurador da Consiganatária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/10/2022, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xuzig-ladun-tycyn-letin-lifum-macov-robuc-pefac-koham-pohom-pasem-cutig-zadop-tiris-butim-gisez-myxex
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 071/2022
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000859-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000000371-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021 e Ata de Registro de Preços nº 04/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: TKL Comercial Eireli.
OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 17; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 8.808,00 (oito mil e oitocentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 06/10/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Thiago Cardoso Machado – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 07/10/2022, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694291 e o código CRC BC7A3B90. |
Assinatura de Publicação: xozag-gomym-zemak-pezys-pymyl-tifek-zifoc-bipov-pomog-teman-nekac-babuv-mufuf-hyhuh-kedam-ribyf-gexyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02618.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001280-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000256-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022 e Ata de Registro de Preços nº 09/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H R Cortes - ME.
OBJETO: Aquisição de material para pintura (tintas) para atender um cronograma de reforma predial dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 19 e 24.
VALOR: R$ 4.975,40 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 03/10/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/10/2022, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694991 e o código CRC EC889AC4. |
Assinatura de Publicação: xefoz-genym-bacom-giseh-tikal-nogid-vekeg-ravob-burys-zymam-sibiz-befor-cymog-sidet-fupum-sehat-zyxex
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000002080-3.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Edilene Sousa da Silva.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Edilene Sousa da Silva - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/10/2022, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0694871 e o código CRC 5A62F012. |
Assinatura de Publicação: ximab-nyfof-recin-tyzuv-kugeg-vitak-rimyc-zasyh-zykid-lemic-kesav-maben-vapit-sysiz-pacub-bypyn-tixux
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000002048-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto:Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Sterfany Maykely Martins Feitosa.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 06/10/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Sterfany Maykely Martins Feitosa - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/10/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0695087 e o código CRC 2CAD71E3. |
Assinatura de Publicação: xopop-sotit-lelug-hibut-lulyn-tusin-golif-ruhuz-legur-miruk-vucud-lovez-lahes-sivav-himis-mozon-puxyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000001957-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Kelane Torres De Oliveira.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 04/10/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Kelane Torres De Oliveira - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/10/2022, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0695089 e o código CRC FD1D7D1F. |
Assinatura de Publicação: xeneg-cimak-pohok-basag-morom-fuhob-dodod-hivid-cobyt-bihop-zugis-kered-zolyl-rator-tubev-sanut-luxax
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