SEI/DPTO - 0692997 - Portaria

Portaria

No 1416, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

 

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Luís da Silva Sá para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Araguaína, em razão das férias legais da titular, o Defensor Público de 1ª Classe Hildebrando Carneiro de Brito, autorizadas por meio da Portaria nº 095/2022 (DODPE-TO nº 173), referente ao exercício de 2022/2, no período de 03 a 22 de outubro de 2022.

 

Art. 2ºArt. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de outubro de 2022.

 

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 de outubro de 2022.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 04/10/2022, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692997 e o código CRC E293F8E8.



Publicação

Edição: 337

Data: 04/10/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xepec-dytyf-myfoh-mubyr-zinav-myguc-cymib-mecad-sikil-cohar-radit-kebum-nahac-cigoc-niniz-gidyp-duxax

Publicação Anterior

Conteúdo