SEI/DPTO - 0686680 - Portaria

Portaria

Nº 1314, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para responder, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão das férias legais da titular- Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA CARNEIRO GOMES, autorizadas por meio da Portaria n.º 1226/2022, publicada no DOE DPE/TO n° 315, referente ao exercício de 2020/1, no período de 28 de setembro a 17 de outubro de 2022.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 



ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/09/2022, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686680 e o código CRC 8283AD26.



Publicação

Edição: 322

Data: 14/09/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xiran-vulah-gafuh-gidum-nizaz-gimer-sobes-pukyz-nolab-tovub-zovif-revyp-diliv-fesyn-pykof-baluk-hixux

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