Ato
N.º 221, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 027/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 314, de 30 de agosto de 2022, o qual ofertou uma vaga de Assistente de Defensoria Pública para lotação em Augustinópolis - TO;
CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 031/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 320, de 12 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 031/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 320, de 12 de setembro de 2022, o qual não houve interessados.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/09/2022, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xubal-caval-vykyh-rahaz-zupyl-cazad-logad-tafyc-zigyk-pekik-zupar-zahip-zapip-nygit-hurit-gypuv-mixex
Ato
N.º 220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição da República;
CONSIDERANDO o teor da solicitação encartada no evento 0685919 do Processo SEI n.º 22.0.000001133-2, oriunda da Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins - TO, por meio da qual relata o agendamento dos serviços de pintura do prédio que abriga a Defensoria Pública de Araguacema – TO, no período de 19 a 23 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 19 a 23 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
Parágrafo único. No período especificado no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
Nº 223, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001107-3,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, LETICIA FERRAZ MENEZES PINHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xedon-kabov-mosar-gimyp-fitig-belys-nabuh-sesaf-gynem-hukes-kodok-mizyc-kybip-zagud-hatil-cysuc-vexox
Portaria
Nº 1314, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para responder, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão das férias legais da titular- Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA CARNEIRO GOMES, autorizadas por meio da Portaria n.º 1226/2022, publicada no DOE DPE/TO n° 315, referente ao exercício de 2020/1, no período de 28 de setembro a 17 de outubro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/09/2022, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686680 e o código CRC 8283AD26. |
Assinatura de Publicação: xiran-vulah-gafuh-gidum-nizaz-gimer-sobes-pukyz-nolab-tovub-zovif-revyp-diliv-fesyn-pykof-baluk-hixux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1312, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 12 de setembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1193 de 23 de agosto de 2022, publicada no DODPE nº 310 de 23 de agosto de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 12/09/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/09/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686287 e o código CRC EB4A18E9. |
Assinatura de Publicação: xeras-kuton-bitec-tubin-dasoz-ryvit-kefur-pevyg-pudab-tuhaf-syrug-cusyn-herik-fukac-zazyt-pypuz-maxix
Portaria
Nº 1253, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 16 a 30 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/09/2022, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686553 e o código CRC CB073D4E. |
Assinatura de Publicação: xiloz-rolyg-bepol-cimoz-nykaz-tupig-ridih-sygik-kynom-tovab-bosel-bihav-nycel-revyf-muzub-zacob-rixux
Portaria
N°1310, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/09/2022 a 30/09/2022, das férias do servidor ROMULLO ALVES BARROS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9083766, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, de assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no período de 10/04/2023 a 19/04/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/09/2022, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686570 e o código CRC 9D1999BA. |
Assinatura de Publicação: xokim-gyzet-lihyz-mebor-pilug-mefuh-nupel-zinol-vykyh-lotub-nopal-debak-cazos-teded-tator-sadon-sexox
Portaria
Nº 1319, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/09/2022 a 11/10/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, matrícula nº 9082832, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 1070/2020, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, previstas inicialmente para o período de 12/09/2022 a 11/10/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/06/2023 a 10/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos a 13/09/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/09/2022, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686668 e o código CRC 04303473. |
Assinatura de Publicação: xusep-kulan-vepyr-sahar-sadiv-gohuc-nutis-gekyf-sisom-lykoc-lipuc-tetip-fyvof-kakos-gihoc-kezyf-duxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1298, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0686058 dos autos do SEI 22.0.000001478-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Tereza de Maria Bonfim Nunes para, em atuação conjunta com a Defensora Pública de 1ª Classe Viviane Lúcia Costa, patrocinar a defesa técnica dos assistidos Jhonatan Rodrigues Cavalcante, Felipe Deurismar Dias Pimentel e Nadgeane Nunes da Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 20 de setembro de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0005533-58.2019.8.27.2713, em trâmite na Comarca de Colinas/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 13 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 13/09/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686060 e o código CRC 795F52C1. |
Assinatura de Publicação: xuras-typup-dydur-hagyz-runub-rypes-rehel-tomop-zipym-ferym-gyfiv-vebep-karun-pusep-sigah-gyhec-kexux
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SÂMIO PEREIRA DE SOUSA, Motorista de Defensoria Pública, matrícula nº 9073752, para responder no período de 22/09/2022 a 27/09/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Transporte, em razão de folgas de plantão do titular ALEXSANDRO WROBLEWSKI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 14/09/2022, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686534 e o código CRC 99CCC244. |
Assinatura de Publicação: xozeh-fufoh-pelus-linym-rusis-nemyp-veluv-sinol-finez-zivep-duhud-rasev-vipaz-negup-focaf-fosih-buxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 28 de setembro de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 13/09/2022, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686113 e o código CRC 74FC7E28. |
Assinatura de Publicação: xerar-rodag-homar-calyl-rivuh-nagoh-bilof-cenyc-pasor-bobis-desov-hipep-bymim-nekeb-malal-zekug-hyxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02247.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001898-1.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000340-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2022 e Ata de Registro de Preços nº 16/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Primo CWB Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente (cadeado em corpo de latão maciço), destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 28.
VALOR: R$ 215,88 (duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).
DATA DA EMISSÃO: 06/09/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/09/2022, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686504 e o código CRC 875CD544. |
Assinatura de Publicação: xinop-supys-pavoz-zonel-tokeh-tafyh-nulyt-hyfov-delys-lirur-tehid-zikyp-cupyb-gevyr-kazip-vuniz-soxyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02250.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001899-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000340-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2022 e Ata de Registro de Preços nº 16/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Pratico Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente (prancheta portátil), destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 500,76 (quinhentos reais e setenta e seis centavos).
DATA DA EMISSÃO: 06/09/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/09/2022, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686360 e o código CRC F3944C96. |
Assinatura de Publicação: xebor-bavuh-pehyf-luzut-cygan-mykol-visol-lotan-havev-mahit-cebyf-dodis-sideg-supeh-zumal-faneb-bexux
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02274.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000018-7.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2022 e Ata de Registro de Preços nº 08/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ana Lúcia Alves Marinho - EPP.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (gênero alimentício - biscoito cream cracker) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.
VALOR: R$ 4.970,00 (quatro mil e novecentos e setenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 12/09/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/09/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686523 e o código CRC D36BE686. |
Assinatura de Publicação: xuner-ziryb-ziceg-difik-cocyd-didak-coven-hypat-lahyp-mybaz-rafyv-rolov-tepag-tinik-secac-fudun-hyxex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02245.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001894-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000001462-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 17/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 20/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Tavares & Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de gráfico, necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131.1173.2050; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 3.348,00 (três mil e trezentos e quarenta e oito reais).
DATA DA EMISSÃO: 06/09/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/09/2022, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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