Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000495-6.
PARTÍCIPES: O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Governo do Estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Município de Palmas, o Ministério Público do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Justiça Federal Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Tocantins.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo entre os Partícipes, visando à implementação de programas, projetos e ações interinstitucionais de acessibilidade e inclusão.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica é de 36 (trinta e seis) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: João Rigo Guimarães - Desembargador Presidente – TJTO.
Wanderlei Barbosa Castro - Governado do Estado do Tocantins.
Antônio Poincaré Andrade Filho – Presidente – ALETO.
Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan – Prefeita - Palmas/TO.
Luciano Cesar Casaroti - Procurador-Geral de Justiça – MPTO.
Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
José Márcio da Silveira e Silva – Diretor do Foro – JF/SJTO.
Reinaldo Martini – Diretor do Foro – TRT10/TO.
Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 24/08/2022, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0680454 e o código CRC DE9C5783. |