SEI/DPTO - 0679950 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001632-6.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Município de Silvanópolis -TO.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022.

VIGÊNCIA: prazo de 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos a 04/08/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

                              Gernivon Adao Pereira Rosa – Prefeito Municipal de Silvanópolis - TO.

 


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 23/08/2022, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0679950 e o código CRC 3CCA8308.



Publicação

Edição: 310

Data: 23/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xukad-pahik-mytak-fovun-rirog-kopud-pypyk-pydog-gycag-lybyt-riref-fehyn-tehym-posos-hutor-vyzam-loxix

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