SEI/DPTO - 0678686 - Portaria

Portaria

Nº 1165, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/08/2022, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678686 e o código CRC 58ED0575.



Publicação

Edição: 307

Data: 18/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xuhib-ziguf-pipat-vunas-dunif-zuhaz-remiz-cutoz-siroz-gupof-dupap-pumor-tebap-pefag-mybak-syhoz-voxix

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