SEI/DPTO - 0678675 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 19/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022

 

PROCESSO Nº: 22.0.000000334-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 19/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 23/2022

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 11 (onze) Unidades administrativas modulares adaptadas tipo container, para atender as unidades listadas dessa Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao presente Edital.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: FRONT ESTRUTURAS EIRELI (CNPJ 12.219.645/0001-07), pelo valor global de R$ 4.623.328,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e três mil e trezentos e vinte e oito reais).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112; 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; FRONT ESTRUTURAS EIRELI, Rita de Cassia Vieira Borges.

 


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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 17/08/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678675 e o código CRC DBE50357.



Publicação

Edição: 307

Data: 18/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xenet-kyzob-ninav-vefuz-gigov-tobec-fulob-nocyk-dedes-muzyr-sefof-zotyv-cakis-kapel-tucim-ridup-maxox

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