SEI/DPTO - 0678510 - Ato

Ato

 

 

Nº 186, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.0000001749-7;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2022.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/08/2022, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 306

Data: 17/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xizap-mafag-sisyc-gozeb-vecik-tycec-bymor-remab-myfip-fupek-hybag-hevon-cudah-dohuv-mipor-gulez-haxux

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