Ato
Nº 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001776-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, JULIANNE PEREIRA LIMA LICÓN, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19/08/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/08/2022, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678509 e o código CRC 6692FBDC. |
Assinatura de Publicação: xefez-vicud-ryfab-hupav-puvoz-cudun-vulug-gezis-fufub-cozet-mapef-fuzym-kyvip-rokam-gidav-tytur-nixyx
Ato
Nº 186, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.0000001749-7;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/08/2022, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678510 e o código CRC 140CEC7F. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
N°1.160, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 15/08/2022 a 29/08/2022, das férias da servidora STEFANNY VIANA MARTINS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086048, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 16/08/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678174 e o código CRC C255FEBA. |
Assinatura de Publicação: xocoh-nuzag-lakyd-vibul-myver-kazec-byrir-nuvet-panig-lapaf-mebyz-hagyd-fugik-sugef-tenun-loroc-syxox
Portaria
N° 1162, 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ, Coordenadora de Controle Interno, matrícula nº 8865060, para responder no dia 22/08/2022, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão da fruição de folga de plantão da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/08/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678363 e o código CRC 9EB0160C. |
Assinatura de Publicação: xizab-gufut-hyguk-nosys-vipir-lucif-zipal-tumul-titag-ceneh-dares-gulam-ranop-radom-gubik-tomar-loxix
Portaria
Nº 1163, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/11/2022 a 29/11/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2019/2, concedidas por meio da Portaria n° 615/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 247 de 24 de maio de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/08/2022 a 10/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/08/2022, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678334 e o código CRC 66863306. |
Assinatura de Publicação: xepon-socyc-zyfef-tohef-dahig-nuhep-famyc-nuzaz-havoh-goman-rucup-ratih-sepog-sigec-zygyb-vozad-daxix
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 19, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no inciso IV, do artigo 11, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do artigo 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no DOE nº 4.333, de 10 de março de 2015 e com fulcro nos artigos 166, §3º e 174, inciso I, da Lei nº 1.818/2007, bem como na Resolução CSDP n° 132, de 02 de outubro de 2015, no artigo 58, inciso I, a:
CONSIDERANDO o disposto no art. 173 e seguintes, da Lei nº 1.818, de 23, de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. Por ex ofício, PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa de Natureza Investigativa n° 004/2022 – CGDP (SEI nº 22.0.000001526-5), que se encontra em necessária fase de instrução probatória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, 17 de agosto de 2022.
Arassônia Maria Figueiras
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 17/08/2022, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677573 e o código CRC F9048621. |
Assinatura de Publicação: xigad-zaloc-leleb-zopiz-kusyz-mepis-rolib-pecac-torot-pitet-cilup-relil-patek-tuzuv-nonev-rokef-baxix
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1164, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/08/2022 a 02/09/2022, das férias da servidora CORACY DE PAULA ELIAS, Gerente de Núcleo IV, matrícula n° 8865353, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/10/2022 a 14/10/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 17/08/2022, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678354 e o código CRC C045C79A. |
Assinatura de Publicação: xocit-zutov-movyv-vehat-vohyv-fycys-dabih-fikik-hogab-docul-vesig-vuvyz-gulep-napyg-lozed-zyced-hoxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº: 41/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000831-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001300-9.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Drive A Informática Ltda.
OBJETO: Alteração na Cláusula Segunda do Contrato nº 041/2022, firmado entre as partes em 29/06/2022, para modificar as descrições do item 05.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Renato Gomes Ferreira – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 17/08/2022, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0676933 e o código CRC A9DED17E. |
Assinatura de Publicação: xomaz-buzyp-bypel-dibyv-fekof-nyved-legod-difub-cesoc-dysys-dogup-vumos-tudyb-gihuz-neved-dulur-boxox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 18/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000000586-3
ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 18/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: H R CORTES (CNPJ 30.961.753/0001-24), vencedora dos itens 1, 5, 6, 19, 24 e 42, pelo valor total de R$ 22.586,25 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos); EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS (CNPJ 31.261.184/0001-77), vencedora dos itens 22 e 23, pelo valor total de R$ 13.998,00 (treze mil e novecentos e noventa e oito reais); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 37.278.673/0001-18), vencedora dos itens 8 e 9, pelo valor total de R$ 15.229,40 (quinze mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30, 3.3.90.39 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; H R CORTES-Helvio Ribeiro Cortes, EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS-Edineide de Fátima Vasques Brito e EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-Eliane Jaguseski Arcego.
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 17/08/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0678162 e o código CRC E1F61943. |
Assinatura de Publicação: xicez-pelug-parah-fypah-nomac-gydyz-gevab-pipyl-notap-figuh-rybop-ripik-bytat-davyh-cisuh-poceb-nuxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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