SEI/DPTO - 0675714 - Portaria

Portaria

Nº 1116, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1037 de 22 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 289 de 25 de julho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de férias.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de julho de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/08/2022, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 300

Data: 09/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xinol-sedul-neras-sucyb-zofyh-pefev-sazyb-murom-rihem-radyp-fudid-rohor-dorab-gicyn-tuhac-bigos-zuxyx

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