SEI/DPTO - 0674541 - Portaria

Portaria

 N°1099, DE 04 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 26/07/2022 a 04/08/2022, das férias do servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Chefe da Assessoria Jurídica da Defensora Pública Geral, matrícula nº 9073949, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, previstas para o período de 18/07/2022 a 06/08/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no período de 08/08/2022 a 17/08/2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de julho de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/08/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674541 e o código CRC F3AFD3AA.



Publicação

Edição: 297

Data: 04/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xofor-sofih-babiv-heseb-nygob-todes-sinip-palus-putyp-cymag-kinyl-nycil-beked-fibok-meryf-bifum-tixyx

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