Portaria
Nº 1092, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 06 de agosto de 2022 os efeitos da Portaria nº 1002 de 18 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 283 de 15 de julho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe- TO, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/08/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674253 e o código CRC DC73C99C. |
Assinatura de Publicação: xepoz-pedyl-fudin-hataz-kedyk-cusin-dahat-zamut-duvap-kyfib-cylis-mipyz-behed-humyh-sykoc-zoluc-taxix
Portaria
Nº 1093, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 950/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 06 a 30 de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/08/2022, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674254 e o código CRC 0BFD347C. |
Assinatura de Publicação: xomoc-hycub-zuluk-gymef-fyfom-garuc-bimac-fecyb-sazut-gafon-pitot-bemuc-fykif-tafez-gicog-hyvyt-vuxex
Portaria
Nº 1090, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 06 de agosto de 2022 os efeitos da Portaria nº 1001 de 18 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 283 de 15 de julho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/08/2022, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674248 e o código CRC 4093B9DB. |
Assinatura de Publicação: xobor-fanyg-rifap-basek-cudyt-vegir-vimut-vehom-kefyd-memid-disor-binyh-gycuh-samoh-tycir-huziv-laxix
Portaria
Nº 1091, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 06 a 31 de agosto de 2022, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/08/2022, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674249 e o código CRC C9E506E4. |
Assinatura de Publicação: xokan-duryt-somev-nevyg-dopuh-suhyk-zucah-gesop-demyz-gimop-vubad-mitav-pikef-ninul-notoh-hohut-hoxox
Portaria
Nº 1098, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o dia 23/07/2022, das férias da Defensora Pública VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 900027207, relativas ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 559/2022 publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 240 de 12 de maio de 2022, previstas para o período de 04/07/2022 a 23/07/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no dia 19/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/08/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674485 e o código CRC CFECDA5D. |
Assinatura de Publicação: xoleh-sodit-hobuz-nikin-volyp-mocoz-mugal-vohyk-nekil-lezyb-tavif-fotyv-habaz-reryb-honam-ralah-texox
Portaria
N°1099, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 26/07/2022 a 04/08/2022, das férias do servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Chefe da Assessoria Jurídica da Defensora Pública Geral, matrícula nº 9073949, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, previstas para o período de 18/07/2022 a 06/08/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no período de 08/08/2022 a 17/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/08/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674541 e o código CRC F3AFD3AA. |
Assinatura de Publicação: xofor-sofih-babiv-heseb-nygob-todes-sinip-palus-putyp-cymag-kinyl-nycil-beked-fibok-meryf-bifum-tixyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1094, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder pelo período de 08/08/2022 a 12/08/2022, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria de Administração, em razão da fruição de folgas de plantão da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 03/08/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674276 e o código CRC AA82A599. |
Assinatura de Publicação: xofal-bafok-loteg-nabaz-fatap-nalum-vucug-nahib-zavic-zezad-byros-sopic-tefuc-zelig-cupys-gerim-kuxox
Portaria
Nº 1096, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/08/2022 a 06/09/2022, das férias do servidor RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, matrícula n° 9074171, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/11/2022 a 22/12/2022. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 04/08/2022, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674396 e o código CRC C1F6105B. |
Assinatura de Publicação: xuriz-pisiz-nopoh-hylek-kicoz-luzys-kivap-zoryl-kypim-gicef-fibyr-zofar-nefev-kineg-ciheh-livan-gexax
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO SEI nº 22.0.000000334-8
ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 23/2022.
INTERESSADA: Itp Indústria, Comércio e Serviços de Tubos e Perfis Ltda e Taec Modulos Ltda
TEOR DA DECISÃO: [...]atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS E PERFIS LTDA, CNPJ nº 09.176.584/0001-25, e da intenção de recurso apresentada por TAEC MODULOS LTDA, CNPJ nº 57.935.561/0001-08, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento pelas razões acima aduzidas. Para que não paire imprecisões quanto à habilitação da empresa FRONT ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ 12.219.645/0001-07, diante das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União retro mencionadas (Acórdãos nºs 988/2022, 468/2022, 2443/2021 e 2568/2021 TCU – Plenário), determino o retorno dos autos à CPL para a promoção de diligência quanto à Certidão do CREA/SP acerca do endereço equivocado.
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 04/08/2022, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674664 e o código CRC 6C8CAA3B. |
Assinatura de Publicação: xufid-nefot-cumub-zusug-bybuh-falif-bocys-fyvah-ludis-nodaf-lugec-cufon-sinen-surat-panub-vinyd-gixox
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO SEI nº 22.0.000000861-7
ASSUNTO: Descumprimento de Edital. Notificação da empresa licitante. Advertência.
INTERESSADO: Empreendimentos Fortaleza Eireli.
TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública e, com fundamento na alínea “a” do subitem 21.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022, aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.793.272/0002-93.
No tocante ao andamento do procedimento licitatório em questão, em que pese a ausência de responsabilidade da empresa advertida na elaboração dos laudos de análise físico-química e microbiológica, ante a suspeita de falsificação documental, encaminhem-se os autos a Comissão Permanente de Licitação para ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 05/2022, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, evitando assim, possíveis questionamentos quanto a lisura do certame em si.
Publique-se, por extrato, no Diário Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 04/08/2022, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674667 e o código CRC 0474CB62. |
Assinatura de Publicação: xohib-ponom-tilec-baluf-hylym-tudol-vytud-hutoc-zavus-tozyf-rocal-sesoz-hacar-tifeb-povaz-doluc-suxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 19.0.000000296-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Lorraynne Brito Ferreira.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Lorraynne Brito Ferreira - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 04/08/2022, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674399 e o código CRC 9CC9D0D5. |
Assinatura de Publicação: xeler-pulam-rifus-binok-zonud-hobyh-cesiz-fykef-godiz-zanir-cyfob-vager-nymav-pyguz-pocol-dudin-myxyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000001906-2.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Sidyane Kelly Gonçalves de Araújo.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Sidyane Kelly Gonçalves de Araújo - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 04/08/2022, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674402 e o código CRC EED8BCDC. |
Assinatura de Publicação: xuzog-gepos-bomot-gymir-lupab-nelot-pudil-fygil-hiluf-kidud-zatud-dagoc-lenet-zygit-gasig-nuhol-gaxex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xuteg-ducuf-cymyd-hufog-matur-tyhum-kasak-lakul-tinyd-garak-zypam-ducab-byhev-nurob-zegas-tacyl-kaxux
