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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0671846 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	22.0.000000614-2
PROCEDIMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2022
OBJETO	Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 146/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0670616), bem como o Parecer n.º 21/2022, do Controle Interno (evento 0671055) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 25/2022, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0669447, 0669457 e 0669460), em relação às licitantes: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (CNPJ 05.207.424/0001-45), vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 6.945,00 (seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais); MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI (CNPJ 26.962.292/0001-37), vencedora dos itens 6 e 8, pelo valor total de R$ 12.370,00 (dois mil e trezentos e setenta reais); SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 36.045.363/0001-90), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 21.629,25 (vinte e um mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 43.684.445/0001-40), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 10.545,00 (dez mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); BRUNO DOS SANTOS LIMA 03824722178 (CNPJ 45.461.989/0001-79), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global estimado do certame é de R$ 82.089,25 (oitenta e dois mil e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/07/2022, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671846 e o código CRC 5FF83C48.

Publicação

Edição: 290

Data: 26/07/2022 17:20

Auditoria

Assinatura: xopen-dogih-gyzuk-tebek-hypub-zobiv-dukef-mavoz-picer-ruhyt-bodis-kutib-fypyf-gekul-natul-tubaz-pexox

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ELETR&Ocirc;NICO SRP N.&ordm; 25/2022</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td><strong>OBJETO</strong></td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Aquisi&ccedil;&atilde;o de eletrodom&eacute;sticos e eletroeletr&ocirc;nicos</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado_Maiusculas\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Versam os presentes autos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o, via registro de pre&ccedil;os, na modalidade preg&atilde;o eletr&ocirc;nico, tendo por escopo eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de eletrodom&eacute;sticos e eletroeletr&ocirc;nicos, visando atender as demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Em face da regularidade do feito, considerando que a licita&ccedil;&atilde;o em refer&ecirc;ncia foi realizada de acordo com as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Federal n.&ordm; 10.520/2002, Lei Complementar n.&ordm; 123/2006, Decretos Federais n.&ordm; 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.&ordm; 8.666/1993, acolho por seus pr&oacute;prios fundamentos, o Parecer n.&ordm; 146/2022, da Diretoria Jur&iacute;dica (evento 0670616), bem como o Parecer n.&ordm; 21/2022, do Controle Interno (evento 0671055) e <b>HOMOLOGO</b> o procedimento licitat&oacute;rio consubstanciado no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico SRP n.&ordm; 25/2022, tipo menor pre&ccedil;o por item, consoante a classifica&ccedil;&atilde;o e adjudica&ccedil;&atilde;o procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0669447, 0669457 e 0669460), em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s licitantes: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (CNPJ 05.207.424/0001-45), vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 6.945,00 (seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais); MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI (CNPJ 26.962.292/0001-37), vencedora dos itens 6 e 8, pelo valor total de R$ 12.370,00 (dois mil e trezentos e setenta reais); SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 36.045.363/0001-90), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 21.629,25 (vinte e um mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 43.684.445/0001-40), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 10.545,00 (dez mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); BRUNO DOS SANTOS LIMA 03824722178 (CNPJ 45.461.989/0001-79), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), conforme propostas encartadas nos autos.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">O valor global estimado do certame &eacute; de R$ 82.089,25 (oitenta e dois mil e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Publique-se.</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>GABINETE DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. </b></p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:13px; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>ESTELLAMARIS POSTAL</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Defensora P&uacute;blica-Geral</p>\r\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Estellamaris Postal</b>, <b>Defensor P&uacute;blico Geral</b>, em 26/07/2022, &agrave;s 15:15, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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/></body>\n</html>\n",
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