SEI/DPTO - 0657708 - Portaria

Portaria

Nº 729, DE 08 DE JUNHO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, DINALVA ALVES DE MORAES, em suas atribuições na 13ª Defensoria Especial – Turmas Recursais Cíveis e Criminais, em Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 966/2021, no período de 13 de junho a 02 de julho de 2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/06/2022, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0657708 e o código CRC A641178C.



Publicação

Edição: 258

Data: 08/06/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xidar-dalik-lefun-pufyr-sepur-denon-sahaf-kupyv-reryl-hasat-ladyd-zofug-seref-cecas-puvil-cakyv-gyxox

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