SEI/DPTO - 0655618 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2019

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000381-9.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 05 de junho de 2022 até 04 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

                              Kledson de Moura Lima - Procurador-Geral - PGE-TO.

 

 


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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 02/06/2022, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 254

Data: 02/06/2022 17:20

Auditoria

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