SEI/DPTO - 0651221 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000001906-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Pedro Antônio Francisco Aires.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 18/05/2022.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                      Pedro Antônio Francisco Aires – Voluntário.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 23/05/2022, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0651221 e o código CRC D6FE620C.



Publicação

Edição: 246

Data: 23/05/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xokir-fyfim-kukeb-lyson-nukun-byzag-rykag-torym-tukyp-poruf-rihyl-cykuh-magek-lezep-fyhor-zemul-poxax

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