SEI/DPTO - 0640788 - Extrato

Extrato - CCONV

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 2/2022  

TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 21.0.000001469-6

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a adesão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2021, o qual tem por objeto o compromisso entre os Partícipes, visando à aplicação da Lei 13.431/2017, bem como estruturar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, junto ao CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO 18 DE MAIO.

DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022.

SIGNATÁRIA: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral – DPE-TO.


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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 18/04/2022, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0640788 e o código CRC C8D0538C.



Publicação

Edição: 224

Data: 19/04/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xucas-nedys-sihek-botet-fezak-butid-konus-novud-kumek-dasyl-zuput-zeten-dizet-fekuc-cydaf-vypir-vyxux

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