SEI/DPTO - 0635195 - Portaria

Portaria

Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença paternidade, o período 25/03/2022 a 02/04/2022, das férias do servidor HELDER LIMA TEIXEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080741, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período 14/03/2022 a 02/04/2022 assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/04/2022 a 26/04/2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/03/2022, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635195 e o código CRC 1360DC6D.



Publicação

Edição: 214

Data: 31/03/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xefez-vonur-ryrov-gyfyz-vuvan-fitim-nuhic-ragin-mimyk-sekyn-pufom-tapod-vafom-harot-minip-tamyn-zyxox

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