SEI/DPTO - 0559899 - Portaria

Portaria

PORTARIA No 574, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

  

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial VALDEON BATISTA PITALUGA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 254/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 17 de junho a 06 de julho de 2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, ao quatorze dias do mês de fevereiro de 2021.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/06/2021, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0559899 e o código CRC 3F2C3FC5.



Publicação

Edição: 27

Data: 15/06/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xonak-gaket-civum-mecys-pekir-nonug-tumus-silup-ponol-kocef-rykuk-lesik-kipoh-zadoh-cocis-pynyl-cexix

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