SEI/DPTO - 0627237 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002370-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Município de Gurupi -TO.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022.

VIGÊNCIA: prazo de 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos a 01/01/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

                              Josiniane Braga Nunes – Prefeita Municipal de Gurupi - TO.

 


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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 03/03/2022, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0627237 e o código CRC EA37CDED.



Publicação

Edição: 194

Data: 04/03/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xetaf-lakyp-zepuz-socyk-busac-vemut-sepuz-dutid-lanod-tuzyv-cevyd-zyzyd-posal-ruveg-pokef-bemyg-moxex

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