SEI/DPTO - 0558910 - Portaria

Portaria

                           PORTARIA No 564, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art.1º SUSPENDER em razão de licença maternidade, o período de 31/05/2021 a 06/06/2021, das férias da servidora, PAMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES, Assessora Técnica de Defensor Público, matrícula nº 9085041, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período de 28/05/2021 a 06/06/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2021 a 05/12/2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos oito dias do mês de junho de 2021.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/06/2021, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558910 e o código CRC F4D28F35.



Publicação

Edição: 23

Data: 09/06/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xekop-bemyv-fazon-nyhoh-momuz-hacuc-byget-govug-nacab-lihof-parin-refal-lyvyk-kydim-lebys-bicad-tuxux

Publicação Anterior

Conteúdo