Portaria
PORTARIA Nº 499, DE 25 DE MAIO DE 2021
(Republicada para correção)
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, matrícula nº 907367-1, para responder no período de 27/05/2021 a 13/06/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folgas, da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete da Defensora Pública-Geral, em Palmas, aos 25 dias do mês de maio de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/06/2021, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0559195 e o código CRC 3BD37752. |
Assinatura de Publicação: xibin-vucic-cizos-tefur-vocuc-tosut-bemuz-racic-damah-pesat-lunyt-nykih-tovop-buryd-labuk-kezal-dexux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA No 564, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER em razão de licença maternidade, o período de 31/05/2021 a 06/06/2021, das férias da servidora, PAMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES, Assessora Técnica de Defensor Público, matrícula nº 9085041, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período de 28/05/2021 a 06/06/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2021 a 05/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos oito dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/06/2021, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558910 e o código CRC F4D28F35. |
Assinatura de Publicação: xekop-bemyv-fazon-nyhoh-momuz-hacuc-byget-govug-nacab-lihof-parin-refal-lyvyk-kydim-lebys-bicad-tuxux
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 566, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL para patrocinar a defesa do assistido MARCOS TAVARES LIMA, nos autos nº 0000499-26.2015.8.8.27.2719, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de junho de 2021, às 10 horas, na comarca de Formoso do Araguaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 09 de junho de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 09/06/2021, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558933 e o código CRC C3467EB9. |
Assinatura de Publicação: xubad-tycan-fegih-pytyz-lafog-keryz-nofib-vefeh-dotyv-nukyt-seniv-gumug-pidyf-davon-sifyk-zypoc-zexex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xihin-dokak-surok-funef-cyrod-celuf-fubuz-gydit-sosof-hyfip-buloc-novyl-gelov-ticil-hohaf-lovek-kixyx
