SEI/DPTO - 0622502 - Portaria

Portaria

Nº 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER no período de 03 a 23 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 1288 de 11 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 127, de 11 de novembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/02/2022, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622502 e o código CRC F41BF73C.



Publicação

Edição: 183

Data: 15/02/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xekec-lanuf-zysaz-tycep-fedag-nageh-gocaf-hetuk-genal-hydyt-nyfin-cebuf-zepub-nezul-buset-bugaf-cexax

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