SEI/DPTO - 0618741 - Portaria

Portaria

 No 120, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 1399, de 25 de novembro, publicada no DODPE nº 136, de 25 de novembro de 2022, no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL  DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/02/2022, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 176

Data: 03/02/2022 17:00

Auditoria

Assinatura: xuleh-fytik-romal-hugep-domic-sehoc-paduv-tavag-nubib-nuzig-kahac-mydar-gybop-cameb-vutoz-memuh-poxyx

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