Ato
N.º 043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a previsão legal de concessão de remoção ao servidor, por motivo de saúde deste, do cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas, prevista no art. 35, §1º, II, da Lei Estadual nº. 1.818/07;
CONSIDERANDO a comprovação extraída da documentação médica juntada aos autos, bem como Parecer Médico Pericial realizado pela Junta Médica Oficial, os quais embasam a prorrogação de remoção provisória à Servidora, consoante o disposto no Processo Administrativo SEI n.º 19.0.000002477-8;
CONSIDERANDO o teor da Decisão n.º 005/2022, prolatada nos autos supracitados,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública, MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2022 a 29/01/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a 29/01/2022.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/02/2022, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/02/2022, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618603 e o código CRC 5A5AED8B. |
Assinatura de Publicação: xogog-pukyr-cakab-lagum-pumug-hudul-hedip-hasor-feloz-dugul-vybum-nybuz-tibek-gasiv-vinuh-cocyh-nuxix
Portaria
No 120, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 1399, de 25 de novembro, publicada no DODPE nº 136, de 25 de novembro de 2022, no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/02/2022, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xuleh-fytik-romal-hugep-domic-sehoc-paduv-tavag-nubib-nuzig-kahac-mydar-gybop-cameb-vutoz-memuh-poxyx
Portaria
No 121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor KAIO PINHEIRO VALADÃO, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088245, para responder no período de 24/01/2022 a 02/02/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Corregedoria, em razão de Licença Maternidade da titular ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/01/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/02/2022, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618743 e o código CRC 66453536. |
Assinatura de Publicação: xuved-hycys-savog-nihyc-bebod-fyfin-pegen-lisek-vovev-hunep-pekyv-kosas-puniz-tovim-rydet-rybit-zixyx
Portaria
No 119, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 10/01/2022 a 16/01/2022, das férias da servidora LETÍCIA PADILHA RIBEIRO, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula nº 9073281, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/04/2022 a 12/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/01/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/02/2022, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618747 e o código CRC ABE3EABE. |
Assinatura de Publicação: xolih-nopip-hosub-bupyp-puvuf-rulev-mumik-mysig-fesar-capip-lyhik-silyv-nicyp-tamot-tocin-lopis-laxax
Portaria
Nº 125, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 04 a 20 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/02/2022, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618751 e o código CRC 517214BA. |
Assinatura de Publicação: xorep-pemop-kakuv-hyfap-munup-kumob-tusaf-tyded-nuvap-fevyv-cycip-vihip-lymuh-kuhun-kibal-hafog-gaxex
Portaria
Nº 124, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 04 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 051 de 20 de janeiro de 2022, publicada no DODPE nº 167 de 20 de janeiro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/02/2022, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618753 e o código CRC F894EB71. |
Assinatura de Publicação: xopom-nohir-sopub-picyk-gaviz-gipym-hyrof-temug-subaz-pudol-hibuz-kadod-dahim-tycyk-cyfis-lopiz-vuxox
Portaria
No 126, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 07/02/2022 a 21/02/2022, das férias da servidora ELIZETE SOARES DA SILVA, Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, matrícula nº 9080708, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/07/2022 a 25/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/02/2022, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618867 e o código CRC 713B37FA. |
Assinatura de Publicação: xopac-hodyr-bybos-dosyz-fuzab-hocim-ponil-tecok-nyvor-zirud-fanos-zifed-vavas-zahic-mihyl-dinuc-vyxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 122, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0618565 dos autos/SEI nº 21.0.000000217-5
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 079, de 27 de janeiro de 2022, publicada no DODPE nº 172, de 27 de janeiro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível no citado órgão de atuação, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 03/02/2022, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618648 e o código CRC 2ECDD2AF. |
Assinatura de Publicação: xuzab-pyzys-getyp-dolol-mubys-zusec-nihub-neval-fykag-dyhyf-bapyd-cedup-museh-tisiz-varoz-roryp-ryxux
Portaria
No 123, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0618565 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível no citado órgão de atuação, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 03 de fevereiro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 03/02/2022, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618653 e o código CRC 3033A33B. |
Assinatura de Publicação: xosad-nobos-gydoc-pipum-bufyp-tomus-minam-vepyz-muzoh-tavak-megad-hecel-bydig-kocec-lived-cigeh-dexex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 02/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000956-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 32/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA (CNPJ 01.331.407/0001-64), vencedora no item 9, pelo valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); LAZARO BEZERRA SOARES (CNPJ nº 06.088.333/0001-09), nos itens 1, 2, 13, 28, 29, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 52, 56, 75, 76 e 78, pelo valor total de R$ 12.635,90 (doze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI (CNPJ 10.614.788/0001-80), nos itens 65 e 66, pelo valor total de R$ 2.533,00 (dois mil quinhentos e trinta e trinta e três reais); EDUARDO RITA BEM (CNPJ 18.539.470/0001-93), nos itens 3, 6, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 50, 61, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, pelo valor total de R$ 28.072,50 (vinte e oito mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos); KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI (CNPJ 19.943.167/0001-14), no item 53, pelo valor total de R$ 998,80 (novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA-JOSE GOMES VIEIRA;LAZARO BEZERRA SOARES-LAZARO BEZERRA SOARES; EDUARDO RITA BEM-EDUARDO RITA BEM; SJ COMERCIO DE UTILIDADES – EIRELI-SOLANGE GOMES TEIXEIRA VIANA; KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI-MARISA CRAVEIRO.
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 02/02/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618426 e o código CRC F88FA134. |
Assinatura de Publicação: xobot-capig-ruhun-lygek-mybuh-lyzyz-gunyb-dinaf-catov-ziris-bebyn-ficed-habed-zeluz-tubuk-cotak-buxex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xitah-pohes-kadup-kibik-cofoz-cosep-tipiz-zihys-difid-bipec-cusyg-tukif-rilot-cyzuc-focid-folab-taxox
