SEI/DPTO - 0618374 - Portaria

Portaria

Nº 117, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o dia 25/02/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9083502, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1160/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 112 de 18 de outubro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no dia 03/03/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL  DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/02/2022, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618374 e o código CRC 51D15DFF.



Publicação

Edição: 175

Data: 02/02/2022 17:00

Auditoria

Assinatura: xeter-hegut-kutyt-pozih-nicat-fagad-fyvum-bycos-rirys-nyvob-sagel-bipef-dazep-vipuf-fytah-seram-cyxex

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