SEI/DPTO - 0617648 - Ato

Ato

 Nº 041, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a exoneração a pedido da servidora Letícia Damascena Rosa, efetivada através do Ato nº 036/2022, acostado ao processo SEI nº 22.0.000000195-7;

 

CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear MARCELA DE SOUZA PAGANO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 173

Data: 31/01/2022 17:03

Auditoria

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