Ato
Nº 025, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ALINE DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/01/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
N.º 030, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,
CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, nos termos do nos termos do SEI nº 22.0.000000064-0;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 614935 e 616156, do SEI 22.0.000000064-0.
Art. 2º Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
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| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/01/2022, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
N.º 033, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o aumento exponencial no número de casos da doença Covid-19 no Brasil, bem como no Estado do Tocantins, conforme informações amplamente divulgadas na mídia em geral, além das que constam nos portais informativos de dados epidemiológicos;
CONSIDERANDO as informações preliminares atinentes à variante ômicron, sua maior transmissibilidade e sua recente propagação na extensão do território brasileiro, inclusive no Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO as orientações difundidas pelas autoridades sanitárias e a relevância de estabelecimento de mecanismos repressores à propagação em massa da doença causada pelo coronavírus, mormente por meio do distanciamento social e diminuição da circulação de pessoas;
CONSIDERANDO as várias medidas adotadas pelos Poderes e Órgãos Públicos no tocante às suas rotinas funcionais, inclusive a prorrogação de medidas restritivas até a superação da atual onda de contaminação pelo coronavírus,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 160, de 11 de janeiro de 2022.
Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, suspendendo, até a data determinada pelo art. 1º, as disposições em contrário.
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Assinatura de Publicação: xofit-dumop-sonyk-nitib-gakym-byzum-hodoz-secos-byheb-gofif-hymym-dozef-lacok-regil-vuked-getaz-caxux
Ato
N. º 035, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 013/2022, de 25 de janeiro de 2022, expedido pela Prefeitura Municipal de Wanderlândia, que institui feriado municipal no dia 1º de fevereiro de 2022 em razão do 39º aniversário da cidade,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia, no dia 1º de fevereiro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Wanderlândia, no dia indicado no artigo acima, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
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Assinatura de Publicação: xures-dygot-hovor-gomuk-tihub-fotac-marez-puguz-sivef-ficon-vikud-tocil-didon-gilel-rezuh-ronud-faxax
Ato
Nº 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000195-7;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido LETÍCIA DAMASCENA ROSA DO AMARAL, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.
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Assinatura de Publicação: xomav-rygas-hikip-ritif-gonor-kudek-setiv-vuruf-bafic-nynuc-pykar-fevih-zacik-gomic-levog-lonov-cixyx
Ato
Nº 041, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a exoneração a pedido da servidora Letícia Damascena Rosa, efetivada através do Ato nº 036/2022, acostado ao processo SEI nº 22.0.000000195-7;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARCELA DE SOUZA PAGANO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617648 e o código CRC 299519B8. |
Assinatura de Publicação: xemok-zukid-fahuz-zotud-kofab-vymin-cyvos-duzal-puvur-cinoh-cacim-dukus-tekyt-koveb-cecem-pusiz-boxyx
Ato
Nº 037, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000204-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar NAWANNA CAROLINE TAVARES AMARAL, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/01/2022.
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ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617652 e o código CRC 851AC28B. |
Assinatura de Publicação: xodas-vynoc-dynik-babyr-mikis-sazyp-zisyg-hezun-bavap-gupeb-puvor-zular-tiboz-zevec-kipus-biter-texyx
Ato
Nº 038, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000204-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP - 3.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617653 e o código CRC E96A8DF9. |
Assinatura de Publicação: xunod-nibek-kunis-myfoc-dubyf-tesun-bakek-pokyt-hasov-fadyn-cegud-rosid-cusef-kegup-nebif-nomek-suxux
Ato
Nº 039, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000204-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º - Nomear JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617654 e o código CRC DF7AA4C2. |
Assinatura de Publicação: xudag-libec-cocyc-vybor-vyzot-lulof-sasus-kifol-fukub-dilif-sihal-vodiv-tusud-rovyz-tyvym-huhyv-lexax
Ato
CONJUNTO N.º 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS e a CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o aumento exponencial no número de casos da doença Covid-19 no Brasil, bem como no Estado do Tocantins, conforme consta nos portais informativos de dados epidemiológicos, bem como a elevação do número de casos de contaminação de H3N2 e demais quadros gripais, demandando providências preventivas em locais fechados;
CONSIDERANDO a vultosa quantidade de atendimentos diários realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante seu funcionamento ordinário, ocasionando relevante fluxo de assistidos nos interiores dos prédios institucionais, favorecendo a possibilidade de transmissão da doença Covid-19 e demais enfermidades virais;
CONSIDERANDO a obrigação do gestor público de adotar medidas de prevenção à propagação da Covid-19, bem como envidar esforços para a proteção da vida de todos os colaboradores institucionais e do público atendido;
CONSIDERANDO as medidas de prevenção adotadas pelo Poder Judiciário do Tocantins e Ministério Público do Tocantins, nos termos da Portaria Conjunta n.º 1/2022 – PRESIDÊNCIAS/ASPRE e Ato PGJ n.º 01/2022, respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato Conjunto n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 163, de 14 de janeiro de 2022.
Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, suspendendo, até a data determinada pelo art. 1º, as disposições em contrário.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 31/01/2022, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617659 e o código CRC E5D6B167. |
Assinatura de Publicação: xokec-tunum-danof-fiben-lafaz-pydyh-gotys-cenef-kylub-tycum-mofak-lumyc-pemek-panum-vodez-raked-toxex
Edital
Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 22.0.000000135-3, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 001/2022, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
|
ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617549 e o código CRC 8AB70C2B. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xusag-vakiz-tycub-kukab-pumal-pytyn-kurok-nymyl-fises-mefed-vomyz-kufyl-ruhav-revyz-vycon-semom-lexixEdital
DE ABERTURA N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a vacância da Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas –TO, em razão do resultado do concurso de remoção inaugurado pelo Edital nº 098/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 124, de 08 de novembro de 2021, acostado aos autos Sei n° 21.0.000001877-2;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 2ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 2ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento ao Defensor Público-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas –TO |
01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617591 e o código CRC 5252F6AE. |
ANEXO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
|
REQUERENTE
|
|||||
|
CLASSE
|
POSSE
|
EXERCÍCIO
|
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR
|
CPF
|
|||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 003/2022 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas –TO _______________________, _______ de __________ de 2022.
Assinatura do Requerente |
|||||
Portaria
No 098, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o período de férias do Defensor Público abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9081976 |
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES |
2022/1 |
01/06/2022 A 20/06/2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617482 e o código CRC 409DCB9F. |
Assinatura de Publicação: xufov-ronek-nibil-lopyd-mapyb-hevuh-kyliv-gimec-zepom-pefyk-dykuk-fycov-sinyk-hysud-panak-pumok-syxyx
Relatório de Gestão Fiscal
ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021
|
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DESPESA COM PESSOAL |
JANEIRO 2021 |
FEVEREIRO 2021 |
MARÇO 2021 |
ABRIL 2021 |
MAIO 2021 |
JUNHO 2021 |
JULHO 2021 |
AGOSTO 2021 |
SETEMBRO 2021 |
OUTUBRO 2021 |
NOVEMBRO 2021 |
DEZEMBRO 2021 |
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
TOTAL(c= a+b) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
11.926.995,27 |
11.527.778,29 |
11.601.532,23 |
11.429.466,75 |
11.547.486,91 |
12.075.465,97 |
11.579.113,45 |
11.730.319,46 |
11.700.760,71 |
11.995.476,69 |
11.721.519,00 |
18.753.040,14 |
147.588.954,87 |
- |
147.588.954,87 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Pessoal Ativo |
11.414.232,86 |
11.067.322,66 |
11.015.317,87 |
10.878.714,61 |
10.996.734,77 |
11.524.713,84 |
11.028.361,32 |
11.179.567,33 |
11.150.008,57 |
11.407.521,24 |
11.160.075,67 |
17.653.234,57 |
140.475.805,31 |
- |
140.475.805,31 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
9.713.192,13 |
9.335.989,11 |
9.306.909,53 |
9.168.283,63 |
9.447.026,21 |
9.639.644,47 |
9.306.588,51 |
9.456.983,31 |
9.430.346,68 |
9.691.481,33 |
9.439.500,76 |
14.332.126,80 |
118.268.072,47 |
- |
118.268.072,47 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Obrigações Patronais |
1.701.040,73 |
1.731.333,55 |
1.708.408,34 |
1.710.430,98 |
1.549.708,56 |
1.885.069,37 |
1.721.772,81 |
1.722.584,02 |
1.719.661,89 |
1.716.039,91 |
1.720.574,91 |
3.321.107,77 |
22.207.732,84 |
- |
22.207.732,84 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
512.762,41 |
460.455,63 |
586.214,36 |
550.752,14 |
550.752,14 |
550.752,13 |
550.752,13 |
550.752,13 |
550.752,14 |
587.955,45 |
561.443,33 |
1.099.805,57 |
7.113.149,56 |
- |
7.113.149,56 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
468.964,38 |
416.657,60 |
521.271,15 |
485.808,93 |
485.808,93 |
485.808,93 |
485.808,93 |
485.808,93 |
485.808,93 |
485.808,93 |
485.808,93 |
954.773,30 |
6.248.137,87 |
- |
6.248.137,87 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Pensões |
43.798,03 |
43.798,03 |
64.943,21 |
64.943,21 |
64.943,21 |
64.943,20 |
64.943,20 |
64.943,20 |
64.943,21 |
102.146,52 |
75.634,40 |
145.032,27 |
865.011,69 |
- |
865.011,69 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) |
- |
- |
- |
- |
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- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
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|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
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|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) |
586.761,83 |
534.493,77 |
669.147,55 |
585.012,99 |
656.381,08 |
603.522,25 |
622.448,64 |
600.216,69 |
735.664,16 |
724.078,67 |
717.436,10 |
3.419.143,62 |
10.454.307,35 |
- |
10.454.307,35 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
73.999,42 |
74.038,14 |
82.933,19 |
34.260,85 |
105.628,94 |
52.770,12 |
71.696,51 |
49.464,56 |
184.912,02 |
136.123,22 |
155.992,77 |
1.233.682,34 |
2.255.502,08 |
- |
2.255.502,08 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
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|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
1.085.655,71 |
1.085.655,71 |
- |
1.085.655,71 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
512.762,41 |
460.455,63 |
586.214,36 |
550.752,14 |
550.752,14 |
550.752,13 |
550.752,13 |
550.752,13 |
550.752,14 |
587.955,45 |
561.443,33 |
1.099.805,57 |
7.113.149,56 |
- |
7.113.149,56 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
11.340.233,44 |
10.993.284,52 |
10.932.384,68 |
10.844.453,76 |
10.891.105,83 |
11.471.943,72 |
10.956.664,81 |
11.130.102,77 |
10.965.096,55 |
11.271.398,02 |
11.004.082,90 |
15.333.896,52 |
137.134.647,52 |
- |
137.134.647,52 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
10.053.168.262,52 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) |
1.057.814,31 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §16º, da CF) (VI) |
0,00 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL - (VII) = (IV- V - VI) |
10.052.110.448,21 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP SOB RCL (VIII) = (III) |
137.134.647,52 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art.20 da LRF) |
|
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LIMITE PRUDENCIAL (X) (§ único, art.22 da LRF) |
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LIMITE DE ALERTA (XI) (inciso II do § 1º, art.59 da LRF) |
|
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Fonte: SIAFE-TO - JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021 Nota 1 : Não foram consideradas para efeito de limite de pessoal as contribuições patronais referente ao plano de saúde - PLANSAÚDE, por não estar abrangido pelo art. 18 LRF, conforme Acórdão TCU nº 894/12. Nota 2: Conforme Síntese das Alterações do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF 11ª Edição, foram excluídas do demonstrativo as linhas referentes a "Benefícios Previdenciários" e “Outros Benefícios Previdenciários”, tendo em vista que a EC nº 103/2019 limitou os benefícios previdenciários às aposentadorias e à pensão por morte. E incluída a linha “Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente” para que sejam destacadas no demonstrativo as despesas com pessoal devidas no período e que não foram executadas em razão de insuficiência financeira. Nota 3 : Seguindo Mapeamento de 07/05/2021 do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF - 11ª edição - mapeamentos - versão 3, as despesas com DEA registrada no elemento 92 não será deduzida nos 1º e 2º quadrimestres e serão consideradas integralmente no 3º quadrimestre do exercício de referência. Nota 4 : A Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, alterou o art. 20 da Lei Complementar nº 101, incluindo o § 7º onde determinou que os Poderes e órgãos deverão apurar, de forma segregada para aplicação dos limites de que trata o artigo, a integralidade das despesas com pessoal dos respectivos servidores inativos e pensionistas, mesmo que o custeio dessas despesas esteja a cargo de outro Poder ou Órgão.
ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021
|
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| | Documento assinado eletronicamente por Ednalva Araújo Lima, Anagesp - Ciências Contábeis, em 28/01/2022, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Sorlete Ribeiro Lima, Chefe de Controle Interno, em 28/01/2022, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por EDUARDO PAVEL ROSA, Diretor(a) Financeiro(a), em 28/01/2022, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/01/2022, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617082 e o código CRC A4EBAC7A. |
Assinatura de Publicação: xutov-zatah-resyd-vetyf-gezud-belek-vypud-rucyg-tihyk-sides-rehac-suhup-hulyg-mytab-kipiv-memit-foxyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 087, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 27 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1343 de 19 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 132 de 19 de novembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe, LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/01/2022, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616627 e o código CRC 61CAC3FD. |
Assinatura de Publicação: xesot-dumiz-tepid-didog-tinud-cenal-bipyh-gikag-bonan-kitiz-rigyr-nugol-huzas-hinyr-mytil-pakiz-pexix
Portaria
Nº 088, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando o Ato 032/2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Subdefensor Público-Geral, no período 06 de fevereiro a 02 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/01/2022, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616634 e o código CRC 7AA8DAD8. |
Assinatura de Publicação: xedaz-pamob-marem-syhuz-hokub-bopug-cebom-lymes-vynyz-lunyh-ribod-tocyg-nisyh-busem-hyfoc-hefac-tuxix
Portaria
Nº 089, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no período de 30 de janeiro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/01/2022, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616677 e o código CRC F9D0B052. |
Assinatura de Publicação: xerin-bagiz-suhub-hivek-puzam-cyzif-soneg-cofor-givuh-lymov-ditis-besof-mapyc-lakoz-metyz-nesor-zyxux
Portaria
Nº 090, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 28 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 002 de 10 de janeiro de 2022, publicada no DODPE Nº 165 de 18 de janeiro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/01/2022, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616818 e o código CRC 7D6959DF. |
Assinatura de Publicação: xorol-datuf-karat-vetyz-rycoz-zimal-gamug-tamoz-dufef-rekug-pefod-fysom-suryc-lomok-zuvov-nysuc-rixux
Portaria
Nº 091, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 961/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 31 de janeiro a 01 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/01/2022, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616820 e o código CRC 3D8093DF. |
Assinatura de Publicação: xikip-sadot-dazar-zisik-dabyr-cafop-sycus-dibes-vehal-hyfab-muvak-guzat-bagis-fyguv-sofon-cigeg-caxox
Portaria
Nº 092, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, no período de 02 a 04 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/01/2022, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616822 e o código CRC 4DB46DA7. |
Assinatura de Publicação: xohen-salon-kypeb-musyl-cukob-zybom-gapyt-ryhan-kylih-tylen-hepig-nonat-hebyt-vizyk-tukov-beniz-gixix
Portaria
Nº 080, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, os períodos abaixo relacionados dos seguintes Defensores Públicos:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
GOZO |
|
900030879 |
ADRIANA CAMILO DOS SANTOS |
2021/2 |
1031/2020 - DOE TO Nº 5.717 DE 04/11/2020 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
900016621 |
ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA |
2021/1 |
067/2022 - DOE DPE TO Nº 171 DE 26/01/2022 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
900031905 |
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS |
2021/1 |
1031/2020 - DOE TO Nº 5.717 DE 04/11/2020 |
10/01/2022 A 29/01/2022 |
|
900019590 |
DINALVA ALVES DE MORAES |
2022/1 |
1240/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
900034092 |
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS |
2020/2 |
1209/2021 - DOE DPE TO Nº 122 DE 04/11/2021 |
16/05/2022 A 04/06/2022 |
|
900020407 |
JOSE ALVES MACIEL |
2022/2 |
1240/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/09/2022 A 20/09/2022 |
|
900033738 |
LEILAMAR MAURÍLIO DE O. DUARTE |
2021/1 |
1031/2020 - DOE TO Nº 5.717 DE 04/11/2020 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
900015209 |
MARIA DO CARMO COTA |
2020/1 |
439/2021 - DOE DPE TO Nº 02 DE 04/05/2021 |
15/04/2022 A 04/05/2022 |
|
900020024 |
RONALDO CAROLINO RUELA |
2022/2 |
1240/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
13/10/2022 A 01/11/2022 |
|
900030852 |
SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN |
2022/1 |
1240/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
29/08/2022 A 17/09/2022 |
|
900018437 |
VALDETE CORDEIRO DA SILVA |
2022/2 |
1240/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
900033878 |
VALDEON BATISTA PITALUGA |
2022/2 |
1240/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/04/2022 A 30/04/2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/01/2022, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617081 e o código CRC 5D826108. |
Assinatura de Publicação: xikop-necos-ryraf-kerud-vacom-rylob-fakom-zecyk-nilec-disag-fobod-gorig-rudil-fokez-bogiz-kydak-paxyx
Portaria
Nº 094, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.0.000000019-5.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|
Responsável: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO |
CPF: 881.345.471-68 |
|
Endereço: Rua Praça do Ouro nº 23 Quadra 58 |
Bairro: Setor Novo Horizonte |
|
Cidade: Dianópolis |
CEP: 77300-000 |
|
Cargo/Função: Defensor Público |
Tel. Trabalho: (63) 3692 2285 |
|
Matricula.: 908192-5 |
|
1.1 PLANO DE APLICAÇÃO
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
|
| (detalhamento do condigo da ação) | 33.90.30 | Mat. de Consumo ADM | 1.200,00 |
| 03.122.1143.2188 | 33.90.36 | O.S.T. pessoa física | 500,00 |
| 33.90.39 | O.S.T. pessoa jurídica | 300,00 | |
| (detalhamento do condigo da ação) | 33.90.30 | Mat. de Consumo veíc. | 0,00 |
| 03.122.1143.2275 | 33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
0,00 |
| 33.90.39 | O.S.T. Pessoa jurídica | 0,00 | |
| (detalhamento do condigo da ação) | 33.90.30 | Mat. de Consumo inf. | 0,00 |
| 03.122.1143.2254 | 33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
0,00 |
| 33.90.39 | O.S.T. pessoa Jurídica | 0,00 | |
| TOTAL | R$ 2.000,00 | ||
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado o (a) servidor (a) Tânia Maria Pereira de Santana CPF 215.610.951- 68 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Ordenador de Despesa
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/01/2022, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617136 e o código CRC C372362E. |
Assinatura de Publicação: xeher-ratis-semog-danyh-cumuf-nukil-docom-nuryg-tasol-fomaz-kugak-covis-beloc-zohef-mycor-kytes-mexex
Portaria
Nº 096, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o período de férias do Defensor Público abaixo:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
GOZO |
|
8741891 |
DANILO FRASSETO MICHELINI |
2021/2 |
1378/2021 - DOE DPE TO Nº 134 DE 23/11/2021 |
17/02/2022 A 08/03/2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/01/2022, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617186 e o código CRC 3D685F82. |
Assinatura de Publicação: xopek-rycim-ticot-pupur-lelon-comab-gepig-tusuh-didaz-vucuf-fofam-tosok-pufas-kiryp-niled-teluc-sexix
Portaria
No 095, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, os períodos abaixo relacionados dos seguintes Defensores Públicos:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
GOZO |
|
9083502 |
POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
03/03/2022 A 22/03/2022 |
|
9084258 |
ALANA MENEZES AURÉLIO |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
9082476 |
ALINE MENDES DE QUEIROZ |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
9082905 |
FELIPE LOPES BARBOZA CURY |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
8793263 |
HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
03/10/2022 A 22/10/2022 |
|
8864861 |
LUÍS DA SILVA SÁ |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
14/11/2022 A 03/12/2022 |
|
9084304 |
PABLO MENDONÇA CHAER |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
16/11/2022 A 05/12/2022 |
|
8786917 |
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/07/2022 A 30/07/2022 |
|
9081887 |
SANDRO FERREIRA PINTO |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
27/06/2022 A 16/07/2022 |
|
900035382 |
UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
17/10/2022 A 05/11/2022 |
|
9085742 |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
8864853 |
GIDELVAN SOUSA SILVA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
8865035 |
CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
18/07/2022 A 06/08/2022 |
|
8810257 |
MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
9085734 |
EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
04/07/2022 A 23/07/2022 |
|
9083243 |
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
9082549 |
KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/07/2022 A 30/07/2022 |
|
8948518 |
VIVIANE LÚCIA COSTA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
13/10/2022 A 01/11/2022 |
|
900023392 |
TERESA DE MARIA BONFIM NUNES |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/08/2022 A 20/08/2022 |
|
8865213 |
LUCIANA OLIANI BRAGA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
9084940 |
KÁTIA DANIELA NÉIA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
23/09/2022 A 12/10/2022 |
|
9084428 |
DIANSLEI GONÇALVES SANTANA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
17/11/2022 A 06/12/2022 |
|
8864934 |
EVANDRO SOARES DA SILVA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/08/2022 A 20/08/2022 |
|
8810346 |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
13/10/2022 A 01/11/2022 |
|
8272247 |
CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/12/2022 A 20/12/2022 |
|
9082832 |
GUILHERME VILELA IVO DIAS |
2021/2 |
1070/2020 - DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
8864918 |
HUD RIBEIRO SILVA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/07/2022 A 30/07/2022 |
|
8864942 |
IWACE ANTÔNIO SANTANA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/04/2022 A 30/04/2022 |
|
8741816 |
LARA GOMIDES DE SOUZA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/12/2022 A 20/12/2022 |
|
8865221 |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
8864896 |
LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
13/10/2022 A 01/11/2022 |
|
9084312 |
MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
04/07/2022 A 23/07/2022 |
|
900035170 |
MARIA CRISTINA DA SILVA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
8864900 |
MÔNICA PRUDENTE CANÇADO |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
02/05/2022 A 21/05/2022 |
|
8810184 |
POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO |
2022/1 |
043/2022 - DOE DPE TO Nº 165 DE 18/01/2022 |
07/11/2022 A 26/11/2022 |
|
8864888 |
RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/07/2022 A 30/07/2022 |
|
8810338 |
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
20/06/2022 A 09/07/2022 |
|
8787026 |
ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/12/2022 A 20/12/2022 |
|
8787093 |
CAROLINA SILVA UNGARELLI |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
08/08/2022 A 27/08/2022 |
|
8865027 |
DANIEL CUNHA DOS SANTOS |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/08/2022 A 30/08/2022 |
|
8789614 |
DANIEL SILVA GEZONI |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/08/2022 A 20/08/2022 |
|
8793158 |
DENIZE SOUZA LEITE |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
04/07/2022 A 23/07/2022 |
|
900032286 |
DYDIMO MAYA LEITE FILHO |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/12/2022 A 20/12/2022 |
|
900034475 |
EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/08/2022 A 30/08/2022 |
|
8810265 |
ELSON STECCA SANTANA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
18/08/2022 A 06/09/2022 |
|
8786968 |
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
13/10/2022 A 01/11/2022 |
|
8742057 |
FABIANA RAZERA GONÇALVES |
2020/2 |
008/2022 - DOE DPE TO Nº 160 DE 11/01/2022 |
23/05/2022 A 11/06/2022 |
|
8741964 |
FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS |
2019/2 |
006/2020 - DOE TO Nº 5.733 DE 26/11/2020 |
30/11/2022 A 19/12/2022 |
|
8787018 |
FABRÍCIO BARROS AKITAYA |
2019/1 |
1214/2021 - DOE DPE TO Nº 121 DE 03/11/2021 |
30/11/2022 A 19/12/2022 |
|
8786887 |
FABRÍCIO SILVA BRITO |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/07/2022 A 20/07/2022 |
|
8810176 |
FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/08/2022 A 30/08/2022 |
|
8786992 |
LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2019/2 |
1381/2021 - DOE DPE TO Nº 134 DE 23/11/2021 |
10/11/2022 A 29/11/2022 |
|
8612285 |
LUCIANA COSTA DA SILVA |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
12/09/2022 A 01/10/2022 |
|
8787000 |
LUIS GUSTAVO CAUMO |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
14/07/2022 A 02/08/2022 |
|
8786933 |
MACIEL ARAÚJO SILVA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
13/09/2022 A 02/10/2022 |
|
6926380 |
MARLON COSTA LUZ AMORIM |
2021/2 |
1096/2021 - DOE DPE TO Nº 103 DE 04/10/2021 |
11/07/2022 A 30/07/2022 |
|
8185841 |
MAURINA JÁCOME SANTANA |
2021/2 |
1061/2021 - DOE DPE TO Nº 97 DE 24/09/2021 |
20/06/2022 A 09/07/2022 |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2019/1 |
1128/2021 - DOE DPE TO Nº 108 DE 11/10/2021 |
30/06/2022 A 19/07/2022 |
|
8793344 |
NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
15/09/2022 A 04/10/2022 |
|
7485280 |
NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/12/2022 A 20/12/2022 |
|
8787077 |
TÉSSIA GOMES CARNEIRO |
2021/2 |
249/2021 - DOE TO Nº 5.803 DE 08/03/2021 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
8817987 |
DANIEL FELÍCIO FERREIRA |
2021/2 |
1163/2021 - DOE DPE TO Nº 113 DE 19/10/2021 |
03/06/2022 A 22/06/2022 |
|
8741883 |
ARLETE KELLEN DIAS MUNIS |
2022/2 |
1418/2021 - DOE DPE TO Nº 137 DE 26/11/2021 |
24/10/2022 A 12/11/2022 |
|
8810354 |
ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
27/06/2022 A 16/07/2022 |
|
8741573 |
ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA |
2021/2 |
1070/2020 - DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
18/07/2022 A 06/08/2022 |
|
8793271 |
WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
18/07/2022 A 06/08/2022 |
|
8793166 |
FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
02/06/2022 A 21/06/2022 |
|
8793247 |
ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ |
2022/1 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/07/2022 A 30/07/2022 |
|
8793441 |
EULER NUNES |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
17/10/2022 A 05/11/2022 |
|
9082972 |
LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
|
8864926 |
KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN |
2022/2 |
1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
01/12/2022 A 20/12/2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617471 e o código CRC 87737189. |
Assinatura de Publicação: xebep-rotar-sohyc-rugus-pevil-kadir-nahyk-nityc-tylas-cisak-debyl-nyzis-lyrac-kunez-ketez-sahev-foxex
Portaria
No 097, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 20/01/2022 a 24/01/2022, das férias da servidora MARCIA APARECIDA BORGES LEÃO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080465, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 10/01/2022 a 24/01/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/03/2022 a 07/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/01/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617627 e o código CRC BB5D4D7D. |
Assinatura de Publicação: xemad-taval-roneb-zakic-kylun-hefaz-nukyk-pynyc-holid-gidur-zulel-sunes-zenil-cisyc-vureg-mapeb-cyxux
Portaria
Nº 099, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617631 e o código CRC 4CA1E272. |
Assinatura de Publicação: xohat-bepez-bipan-tunig-myzif-lusan-sufop-byzat-menis-gugiz-vuhoz-dufuf-lyfis-dagel-sobal-dafus-nyxix
Portaria
Nº 1344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 2ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, em suas atribuições na Defensoria Pública de Figueirópolis - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617633 e o código CRC 6D7111C8. |
Assinatura de Publicação: xocek-civan-gameh-nofyk-hifak-mylol-gabin-casup-cater-fuvok-helar-dofab-delyv-nubis-nycuh-nopok-bexix
Portaria
Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 023/2022, referente ao exercício 2021/1, no período de 03 a 22 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617634 e o código CRC 1A8F2096. |
Assinatura de Publicação: xekik-lizom-mitom-zehuz-zipol-bahar-fucik-popuh-fugoc-temuf-carek-dahip-fopeh-zipev-tofef-sekor-duxex
Portaria
Nº 062 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Republicada para correção.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro, 01 de março e 02 de março até 12h00min de 2022;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 035 de 31 de janeiro de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Wanderlândia – To, no dia 01 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de fevereiro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 31/01/2022 às 17 horas a 02/02/2022 às 08 horas
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 14 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 01/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 01/03/2022 às 08 horas a 02/03/2022 às 14 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM
SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 14 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 14 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617639 e o código CRC 87B19742. |
Assinatura de Publicação: xegap-vavic-tapyd-cukeb-sipom-tovit-mofas-koryr-situm-silih-kacev-rizyb-katyn-cymif-coryk-zudoh-lixax
Portaria
Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617840 e o código CRC C356A238. |
Assinatura de Publicação: xezik-padac-lebyh-rulev-tifaz-gozes-tahuc-riged-lakyb-korif-hogol-nukip-befas-zyzom-kugam-lofad-syxyx
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no Inciso IV, do Artigo 11 da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do Art. 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E. nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro nos artigos 174, inciso I e 158, § 9º, todos pertencentes a Lei nº 1.818/2007:
CONSIDERANDO o disposto no art. 173 e seguintes, da Lei nº 1.818, de 23, de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGA-SE, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa CGDP nº 009/2021 (SEI nº 21.0.000002073-4), que se encontra com diligências em andamento indispensáveis para a instrução probatória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir do dia 02/02/2022.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em Palmas/TO, aos 28 de janeiro de 2022.
MARIA DO CARMO COTA
Corregedora-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Maria do Carmo Cota, Corregedor(a) Geral em Substituição, em 28/01/2022, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616919 e o código CRC E52219D3. |
Assinatura de Publicação: xidak-bitas-pezim-deguf-dasiv-ninoh-dicup-facud-kafez-zurag-feben-nifud-gomec-soleb-vades-mifov-tuxux
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 093, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANA PASSARINI SCARCELI, Coordenadora de Gestão de Pessoas, matrícula nº 9085920, para responder no período de 24/01/2022 a 30/01/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em razão da licença para tratamento de saúde do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2022.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 28/01/2022, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616901 e o código CRC 7F61CE63. |
Assinatura de Publicação: xigot-gebor-tutyn-pugov-nelin-zapiv-zonev-bamyn-lubyf-kabil-sesav-vusik-zobel-dibos-bupig-harom-sexax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
Processo Eletrônico: Sei nº. 17.0.000001906-2.
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntário: Riann Barros Lira.
Objeto: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 17/12/2021.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Riann Barros Lira- Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 31/01/2022, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617353 e o código CRC BBED05E8. |
Assinatura de Publicação: ximez-sepon-zyhez-dopan-bapap-guhob-pytaf-gukyp-zydef-gariv-puvez-pohir-dysem-fibyz-kevad-zehur-poxyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico: Sei nº. 17.0.000001906-2.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Ana Karen dos Santos Arruda Lucena.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 27/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Ana Karen dos Santos Arruda Lucena - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/01/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616808 e o código CRC 86BCD6F2. |
Assinatura de Publicação: xokil-pytuk-vutav-kukyc-bihaz-fysiz-pizyz-resek-lokeh-repog-nasir-radic-gihas-vyciv-masen-vised-faxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86 de 23 de janeiro de 2020, torna público que restou FRACASSADO os itens 1 e 2 e DESERTO os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, do Pregão Eletrônico n° 33/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 28/01/2022, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617026 e o código CRC 66EA8780. |
Assinatura de Publicação: xupic-rulut-zisah-pyceh-dygyd-titir-rycop-cocek-suniv-zygym-hiras-zodin-secyl-lilic-tasep-bucyz-zexyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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