SEI/DPTO - 0617634 - Portaria

Portaria

Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 023/2022, referente ao exercício 2021/1, no período de 03 a 22 de março de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL  DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617634 e o código CRC 1A8F2096.



Publicação

Edição: 173

Data: 31/01/2022 17:03

Auditoria

Assinatura: xekik-lizom-mitom-zehuz-zipol-bahar-fucik-popuh-fugoc-temuf-carek-dahip-fopeh-zipev-tofef-sekor-duxex

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