SEI/DPTO - 0617627 - Portaria

Portaria

No 097, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 20/01/2022 a 24/01/2022, das férias da servidora MARCIA APARECIDA BORGES LEÃO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080465, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 10/01/2022 a 24/01/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/03/2022 a 07/03/2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/01/2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617627 e o código CRC BB5D4D7D.



Publicação

Edição: 173

Data: 31/01/2022 17:03

Auditoria

Assinatura: xemad-taval-roneb-zakic-kylun-hefaz-nukyk-pynyc-holid-gidur-zulel-sunes-zenil-cisyc-vureg-mapeb-cyxux

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