Portaria
No 098, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o período de férias do Defensor Público abaixo:
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9081976 |
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES |
2022/1 |
01/06/2022 A 20/06/2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2022, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617482 e o código CRC 409DCB9F. |