Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico: Sei nº. 17.0.000001906-2.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Ana Karen dos Santos Arruda Lucena.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 27/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Ana Karen dos Santos Arruda Lucena - Voluntária.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/01/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616808 e o código CRC 86BCD6F2. |