SEI/DPTO - 0612096 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

 

CONTRATO Nº: 001/2022

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000001909-4

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público – IDASP, Capacitação e Formação Superior LTDA.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de vagas em palestra de capacitação em Direito Processual Civil, no âmbito da atuação da Defensoria Pública.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; SUBITEM: 48; FONTE: 0240005035

VALOR: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 05/01/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2022

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Arthur Faria Cardoso – Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 06/01/2022, às 07:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612096 e o código CRC 317C92B1.



Publicação

Edição: 158

Data: 07/01/2022 19:01

Auditoria

Assinatura: xiceb-nipuv-biril-fodec-tyhir-duzub-vumik-fanoz-nygaf-papid-mygas-cagaz-govab-lodib-zokuk-rozub-bexax

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